TRF-3/JF reúne Comitê de Gestão de Pessoas após correção pedida pelo Sintrajud


02/07/2021 - Hélio Batista Barboza
Tribunal havia reduzido número de representantes eleitos pelos servidores; colegiado terá três diretores do Sindicato.

O TRF-3 atendeu a um requerimento do Sintrajud e corrigiu a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, ampliando a representação eleita pelos servidores. A primeira reunião do Comitê acontece nesta sexta-feira, 2 de julho.

Com a mudança, o colegiado passa a ter dois representantes eleitos pelos servidores do próprio Tribunal e dois eleitos pelos da Justiça Federal de São Paulo, além de um representante dos servidores da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul.

Anna Karenina

Marcia Aparecida Novoletti e Luciana Carneiro (diretora do Sintrajud) foram eleitas para representar os servidores do Regional. Na Seção Judiciária de São Paulo, foram eleitos Anna Karenina de Souza (também diretora do Sindicato) e Cezar Adriano Dias.

Outro diretor do Sintrajud, Luiz Cesar de Paiva (JF Caraguatatuba), participa como membro não votante entre os representantes das entidades de classe. O Sindjufe/MS e a Ajufesp também têm assentos similares no colegiado.

Eleições foram em abril

Luciana Carneiro

A mudança na composição do Comitê veio com a Portaria 2269 da Presidência, de 21 de junho. Antes, com a Portaria 2239, de 17 de maio, a Presidência havia excluído os servidores que ficaram em segundo lugar, tanto na eleição do TRF-3 como na da JFSP.

O edital das eleições, realizadas no período de 22 a 27 de abril, previa que o Comitê seria composto pelos “magistrados e servidores que obtiverem o maior número de votos (1.º e 2.º colocados)”, tendo como suplentes os 3ºs e 4ºs colocados.

Luiz Cesar de Paiva

O requerimento do Sintrajud havia apontado que a primeira Resolução editada pelo TRF-3 estava em desacordo com o edital das eleições e solicitou que os segundos colocados fossem incluídos entre os membros titulares.

Também são membros titulares os diretores da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRF-3, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Seção Judiciária de São Paulo e do Núcleo de Recursos Humanos da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul.

O mandato de todos os membros é de dois anos, com direito a uma recondução por igual período.

Avaliar a política

O Comitê de Gestão de Pessoas é um instrumento da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário. De acordo com a Resolução 240/2016 do CNJ, o Comitê deveria ser implementado em todos os tribunais num prazo de 90 dias.

Na 3ª Região, o Comitê foi instalado pela primeira vez em janeiro de 2017, mas uma auditoria chegou a apontar que o colegiado estava em desacordo com a Resolução do CNJ.

A Resolução do Conselho diz ainda que o Comitê integra a Rede de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário e tem entre suas atribuições propor e coordenar o plano estratégico local nessa área, além de monitorar e avaliar a política de gestão de pessoas.

Para a diretora do Sintrajud Anna Karenina, servidora da JF em Presidente Prudente, o Comitê poder ser um espaço para a construção de uma “cultura participativa e transparente” entre administração, categoria e sindicato.

“Precisamos dar voz à categoria para que ela possa participar, falar e ouvir, a fim de atingir o tão necessário equilíbrio”, diz a diretora. “Como dirigente sindical acredito que nosso papel seja o de trazer equilíbrio e equidade na relação administração versus administrados, em prol de uma cultura pautada na ética, na prevenção e enfrentamento a todas e quaisquer formas de assédio institucional”, acrescenta.

“Temos de levar os questionamentos do Sindicato com relação ao tratamento que tem sido dado às pessoas ao longo dos anos”, afirma a diretora Luciana Carneiro, servidora do TRF-3. “São cobranças infindáveis para um número cada vez mais reduzido de servidores, que têm de produzir mais, com menos recursos e menos assistência à saúde”, aponta.

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