TRF-3 e TRT-2 negam redução de expediente e jornada em janeiro

A administração do TRT-2 deu resposta negativa ao requerimento administrativo protocolado em dezembro pelo Sintrajud pedindo isonomia em relação ao expediente adotado nos tribunais superiores e redução da jornada de trabalho dos servidores no Estado para cinco horas durante o mês de janeiro. Requerimento com o mesmo pedido também foi protocolado no TRF-3, com extensão a toda JF, e até agora não foi respondido. O TRE já tem expediente reduzido na secretaria durante o primeiro mês do ano, e nas outras unidades as horas excedentes compõem saldo credor em favor dos servidores.

Entre os dias 14 e 19 de dezembro o Conselho da Justiça Federal o Tribunal Superior do Trabalho, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral publicaram atos e portarias estabelecendo o horário de expediente das 13h às 18h entre os dias 8 e 31 de janeiro.

No TRF-3, o pedido ainda está no setor de Recursos Humanos, segundo informação obtida pelo departamento Jurídico do Sindicato. Para direção do Sintrajud, a negativa tácita do TRF-3 e a formal do TRT-2 ao pedido contrariam o princípio da isonomia, tendo em vista que a categoria é a mesma em todo Judiciário Federal.

Historicamente a categoria luta pela redução da jornada de trabalho para seis horas diárias sem redução de salário – já praticada em alguns regionais eleitorais – e pela isonomia de tratamento aos servidores assegurado nas cortes superiores.

 

 

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