TRE suspendeu expediente nesta 2ª após cobranças do Sindicato e atraso de resultados


16/11/2020 - Luciana Araujo
Servidores relataram jornada até 22 horas seguidas em razão da demora na liberação dos resultados, causada por centralização determinada pelo TSE.

Após três dias de intervenção do Sindicato junto ao Tribunal Regional Eleitoral – por meio de requerimento e contatos telefônicos com a administração – foi suspenso nesta segunda-feira (16 de novembro) o expediente nos cartórios e postos eleitorais, à exceção daqueles que funcionam em unidades do Poupatempo.

O Sindicato também organizou uma campanha de envio de e-mails dos servidores à alta administração do Tribunal solicitando a suspensão do expediente.

A medida reconhece o argumento pautado pela entidade, diante da antecipação do início do horário da votação no dia do pleito e o prolongamento das atividades relacionadas a apuração e totalização da votação.

Uma vitória da categoria, que cumpriu jornadas extenuantes ao longo dos últimos quatro meses na preparação do processo eleitoral. Para “coroar” a situação, ao ritmo imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral para garantir a realização das eleições em meio à pandemia e numa realidade de restrições orçamentárias impostas pela emenda do “teto de gastos” (Emenda Constitucional 95), o processo de totalização de votos pelo TSE atrasou excessivamente em razão de problemas técnicos, prolongando também a jornada de trabalho dos servidores e servidoras.

O Sindicato recebeu informações de que servidores trabalharam por até 22 horas seguidas.

A direção do Sindicato questiona, no entanto, o fato de que aos servidores da secretaria, que também trabalharam para além da jornada legal nesta reta final do primeiro turno. Muitos servidores trabalharam até à 1 hora da madrugada de hoje, horário em que foi divulgado o informativo institucional ‘Linha Direta’.

Já havia indignação entre os servidores da Justiça Eleitoral em virtude de que apenas 59% das horas além do expediente realizadas no período de 26 de setembro a 18 de dezembro serão pagas mensalmente, o que também vem sendo questionado pelo Sindicato. Em requerimento, a entidade apontou a ilegalidade da determinação do Tribunal e cobra o pagamento integral das jornadas cumpridas pelos trabalhadores e trabalhadoras da Justiça Eleitoral.

Atraso e impacto na jornada

Além de todo o processo de organização de uma eleição das dimensões de um pleito nos 5.570 municípios brasileiros, neste ano a apuração do primeiro turno foi mais um elemento de penosidade para o trabalho.

Normalmente, os dados eleitorais são totalizados nos Regionais e enviados ao Tribunal Superior Eleitoral. Neste ano o TSE decidiu centralizar a totalização, alegando maior segurança sanitária e digital com menores custos.

“Mas obviamente foi gerado um gargalo com a totalização em um só lugar. E como São Paulo tem muitos municípios, ficou entre os últimos estados a ter os dados totalizados. Nossos trabalhadores já tinham feito toda a parte deles – lançado os dados do pendrive das urnas para o computador de apuração e transmissão, só que ao invés de transmitir ao TRE, onde sempre foi feita a totalização, os dados foram enviados ao TSE, que tinha que processar dados do país inteiro”, ressalta a diretora do Sindicato e chefe de cartório aposentada do Tribunal Cláudia Sperb.

“O pessoal dos cartórios eleitorais teve que ficar esperando. Porque enquanto não se tem a devolutiva de que foi tudo apurado e está totalizado, não se pode fazer a ata, que é lavrada em cada cartório eleitoral da zona ‘mãe’ do município”, explica Cláudia Sperb.

A totalização dos votos e proclamação dos resultados na capital paulista foi encerrada somente hoje por volta das 11 horas.

Atendimento online e justificativa

O Sindicato ressalta ainda a importância de que o Tribunal reforce a comunicação ao eleitorado sobre o fechamento dos cartórios para atendimento ao público. Diante dos problemas com o aplicativo e-Título e no site do TSE neste domingo, a tendência é haver um afluxo de pessoas aos cartórios para justificativa eleitoral, aumentando os riscos.

Há cartórios que precisam manter as portas abertas para que haja ventilação no ambiente, mas a precariedade das condições de trabalho não pode ser agravada por aglomerações causadas por falhas da própria Justiça Eleitoral.

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