TRE/SP: Sintrajud cobra política efetiva contra o assédio moral

O avanço do assédio moral na Justiça Eleitoral tem causado preocupação aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Nos últimos meses, a direção do Sintrajud tem recebido denúncias de colegas expostos a situações preocupantes que, muitas vezes, já se tornaram parte da rotina dos setores, mas causam adoecimento na categoria.

O combate ao assédio moral nos tribunais é política permanente da direção do Sintrajud, que sempre cobrou das administrações ação efetiva de proteção aos servidores e servidoras contra situações de humilhação no trabalho.

Em 2021, atendendo a resolução do Conselho Nacional de Justiça, foi instituída a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no TRE. A Comissão, que é formada em sua maioria por membros indicados pela administração, conta com dois servidores indicados pelo Sindicato. No entanto, na avaliação da diretoria do Sintrajud, mesmo com o avanço da criação do colegiado, ainda faltam políticas efetivas de combate ao assédio e que saiam do formalismo. Por exemplo, este ano, mesmo diante das denúncias, não houve nenhuma reunião ordinária da Comissão.

Ainda como parte das determinações do CNJ, o Tribunal promoveu a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no TRE/SP, nos dias 27 e 30 de maio deste ano, para debater e apresentar a cartilha sobre o tema produzida pelo Tribunal. Já no primeiro dia de atividade, uma das palestrantes causou revolta em muitos servidores e servidoras que acompanhavam o seminário com frases como: “Nem tudo é assédio”, “Hoje parece que tudo está sendo considerado discriminação ou racismo”.

Os colegas manifestaram-se no chat em repúdio ao despreparo e preconceito demonstrados pela palestrante, que é especialista em recursos humanos e gestão empresarial. “Este tipo de fala demonstra que o Tribunal não trata o combate ao assédio com a devida priorização, tanto que escolhe colocar uma palestrante da iniciativa privada que chegou a questionar até a estabilidade no serviço público”, destacou Raquel Morel, servidora do TRE e diretora do Sintrajud.

Cadê o resultado do Quiz?

Os representantes do Sintrajud reivindicaram junto à Comissão a necessidade de divulgação dos resultados do quiz feito pela administração durante as inscrições para a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação.

O questionário não era de respostas obrigatórias e, durante o segundo dia de palestras, alguns dos resultados foram apresentados e chamaram atenção. Dentre os colegas que responderam, 50% já sofreram ou acham que sofreram assédio no local de trabalho, 50% já presenciaram ou souberam de casos de assédio na JE, 33% já sofreram discriminação e 40% já presenciaram.

“Os números são sintomáticos e acendem o sinal de alerta, demonstram que existe uma situação de assédio estrutural no TRE. Por isso defendemos que o Tribunal precisa priorizar a realização uma pesquisa mais ampla e com divulgação para o resultado, buscando romper o silêncio sobre casos de assédio”, destacou Henrique Sales, diretor do Sintrajud.

Postura antissindical

Um caso recente, que chegou a ser discutido em assembleia setorial da categoria, também chamou a atenção para a postura arbitrária e de conduta antissindical por parte da administração do TRE/SP. Quatro servidores de um setor da sede do Regional, entre eles uma diretora do Sindicato, foram “convidados” a mudar de lotação, sob a justificativa de que não haveria alinhamento com a chefia (veja aqui).

A mesma diretora convidada a sair do setor também sofreu uma injustificada acusação de não comparecimento ao trabalho presencial em janeiro deste ano. O devido esclarecimento já foi feito através de documento protocolado no dia 21 de julho.

Na avaliação da diretoria do Sindicato a relotação dos servidores configura atitude arbitrária e desmotivada, contrariando o Estatuto dos Servidores Públicos, além de possível assédio moral.

Chega de assédio! Denuncie

As preocupações quanto ao assédio moral no TRE/SP serão pautadas na próxima reunião do diretor-geral do Tribunal, ainda sem data para acontecer.

Os colegas que estiverem passando por situações de assédio devem procurar o Sindicato. O Sintrajud oferece assistência aos sindicalizados nos processos administrativos e judiciais e disponibiliza um canal de atendimento sempre aberto para receber denúncias e reclamações dos servidores. Basta enviar as informações e formas de contato preenchendo o formulário abaixo. O Sindicato garante a preservação do sigilo de todos os denunciantes e já obteve diversas decisões favoráveis aos servidores.

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