Reunida na entrada principal do TRE-São Paulo, a categoria mostrou disposição para lutar e exige respostas quanto ao teletrabalho e o pagamento integral das horas extras. O próximo passo é agendar reunião com o presidente do Tribunal, desembargador Silmar Fernandes, além de ações de mobilização. Os servidores reforçaram a pressão em defesa da saúde em assembleia setorial dessa quarta-feira (23 de outubro).
Diante da atuação dos trabalhadores, o tribunal irá pagar 75% das horas extras trabalhadas no período eleitoral. Apesar da decisão ser uma vitória, os colegas se mantêm em vigilância, pois reivindicam o pagamento integral das jornadas extraordinárias, e que o Regional reconheça todas as horas trabalhadas, demanda já protocolada pelo Sintrajud. A categoria deliberou, uma vez mais, por novas ações de luta.
Uma das iniciativas de manifestação aprovadas nesta assembleia ocorrerá neste dia 30 de outubro, quando será celebrado o dia do servidor público (oficialmente comemorado no dia 28 do mesmo mês). O evento contará com a presença do DG e do presidente do TRE-SP. Será uma oportunidade para a categoria externar suas preocupações com o teletrabalho e outras demandas.
Durante a conversa, os servidores criticaram ainda a forma desrespeitosa como foram tratados no dia 14 de outubro, quando o Tribunal autorizou o presidente do TRE-SP a alterar, suspender, revogar normativas sobre o trabalho remoto. Dias depois, a administração divulgou despacho para permitir que “em eleições municipais, os servidores e servidoras retomem o regime de teletrabalho em 1º de novembro e realizem serviço extraordinário presencial nos plantões eleitorais subsequentes, em dias não úteis, os quais são programados para a execução de atividades de prestação de contas dos candidatos e candidatas eleitos, com vistas à diplomação.” Os trabalhadores querem saber como ficará o teletrabalho no ano 2025.
Ainda sobre o trabalho não presencial, aprovou-se que o Sindicato atue na comissão de teletrabalho criada pelo Regional durante a pandemia da Covid-19. Os servidores compreendem que o grupo institucional não avançou nos debates, mas a participação na comissão será um meio de se ter acesso às reuniões que tratam do assunto, bem como relatórios sobre os estudos já realizados pelo grupo de trabalho responsável para debater o tema. O diretor e servidores da Justiça Eleitoral Ciro Manzano vai se juntar à comissão.
A categoria também deliberou por realizar reunião conjunta entre a presidência, Sintrajud e colegas da base para tratar do teletrabalho. No último dia 11 de outubro, um manifesto assinado por mais 500 servidores foi protocolado pelo Sindicato junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo pela manutenção do regime de trabalho já estabelecido pelo TRE-SP antes do processo eleitoral de 2024.
Pagamento da VPI
O Regional informou que já estão sendo feitos os cálculos, no sentido de se efetuar a quitação do débito, mas até agora não foi efetivado o pagamento. O Sintrajud segue acompanhando o caso.
A VPI refere-se à parcela corrigida e atualizada monetariamente de R$ 59,87 cujo reconhecimento foi conquistado pelo Sintrajud em ação judicial e que o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, já determinou para os servidores da Corte o pagamento administrativo ainda neste ano, tomando por base a decisão conquistada pelo Sindicato.
Plano de saúde
A luta para que o TRE-SP contrate um plano de saúde para a categoria e efetive o direito previsto na Lei 8.112/1990, que responsabiliza o poder público pela garantia de assistência em saúde aos servidores e servidoras, é antiga e foi novamente apontada como uma demanda fundamental. Incluir um texto curto sobre a necessidade de mais orçamento para assistência à saúde dos servidores do Regional.