O TRE estuda instalar aparelhos de ar condicionado nos cartórios que solicitaram o equipamento. Foi o que assegurou o diretor-geral do Tribunal, Cláucio Cristiano Abreu Corrêa, em reunião com diretores do Sintrajud na última quinta-feira, 31 de janeiro.

Os recordes de temperatura deste verão tornaram ainda mais difíceis as condições de trabalho dos servidores lotados nos cartórios, que geralmente funcionam em imóveis cedidos pelas prefeituras. O calor e a inadequação dos prédios afetam também servidores dos outros ramos do Judiciário Federal, como a Justiça Trabalhista.

Cobrado pelo Sintrajud, Cláucio (foto à esquerda) informou que os estudos para a aquisição dos aparelhos estão em fase avançada. Segundo o diretor-geral, o TRE analisa quais seriam os equipamentos mais indicados, além de procurar definir quem ficaria responsável pela instalação e, posteriormente, pela manutenção do sistemas de refrigeração.

“O ideal é que se tenha uma estrutura padronizada para todo o Estado e que, quando for necessária alguma contribuição das prefeituras, que essa negociação não seja feita pelos servidores”, disse o diretor do Sintrajud Henrique Sales Costa (foto à direita). “É preciso uma intermediação do próprio Tribunal”, declarou.

Horas extras

A reunião tratou ainda do pagamento das horas extraordinárias relativas às eleições do ano passado. O pagamento estava previsto para janeiro e chegou a constar nos contracheques dos servidores, mas, segundo Cláucio, o TSE não analisou os pedidos dos Regionais a tempo e só emitiu a autorização para o TRE de São Paulo no final da tarde do dia 31 de janeiro.

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal informou que o pagamento deve sair em folha suplementar de fevereiro, provavelmente no fim do mês, após o processamento da folha regular.

Comitê Gestor

Os diretores do Sintrajud questionaram o TRE quanto à regulamentação do Comitê Gestor do Tribunal, que terá a participação de um representante dos servidores. Indagaram também sobre a regulamentação do Programa Mãe Nutriz, que permite às servidoras lactantes reduzirem a jornada de trabalho para 6 horas até a criança completar 24 meses. Segundo os secretários presentes à reunião, ambas as normas devem ser publicadas em breve.

Diversas áreas do TRE participaram da reunião. Já o Sintrajud foi representado pelos diretores Henrique Sales Costa e Maurício Rezzani, além da diretora de base Raquel Morel Gonzaga. Ficou acertado que um novo encontro ocorrerá nas próximas semanas, em data a ser definida, para tratar do andamento da licitação do plano de saúde, entre outros temas.

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