TRE: Em assembleia, servidores debateram condições de trabalho e denúncias de assédio moral

A falta de transparência da Administração do TRE, a reestruturação e dificuldades vividas na Justiça Eleitoral, mudanças no teletrabalho e o assédio moral foram temas debatidos entre os servidores TRE e a diretoria do Sintrajud na assembleia que aconteceu na noite desta terça-feira, 12 de julho. A atividade convocada pelo Sindicato também foi o momento de eleger os representantes do segmento para participar do Encontro Nacional da Fenajufe de Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral (Eneje), que acontece entre os dias 23 e 24 de julho, em Brasília, de forma híbrida.

Durante a reunião, os colegas conversaram sobre a reestruturação que vem sendo aplicada no Tribunal e a insegurança trazida pelo projeto que, segundo estudos, pode levar a extinção de unidades. “Os servidores têm nos procurado para denunciar que o processo de reestruturação na sede do Tribunal tem causado desigualdades e formas de tratamento diferentes”, afirmou Raquel Morel, diretora do Sintrajud.

Raquel também destacou que tem chegado ao Sindicato denúncias de assédio moral de diversos colegas. “Em assembleias anteriores [leia aqui] já tivemos que debater questões de assédio gravíssimas de setor aqui da sede do TRE que teve quatro servidores convidados a sair com a justificativa de que não havia alinhamento com a chefia, uma postura que causou adoecimento de alguns servidores e uma atitude antissindical contra uma das diretoras do Sindicato”, destacou Raquel.

Ainda na assembleia, os colegas denunciaram que, apesar do avanço que é o surgimento da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, instituída no TRE por determinação do CNJ para todos os tribunais do país, a Administração ainda não trata a Comissão com a priorização que o tema exige. Segundo Raquel Morel, apesar dos casos de assédio, em 2022 ainda não houve nenhuma reunião ordinária da Comissão, que é formada em sua maioria por membros indicados da Administração e tem a representação de dois membros indicados pelo Sindicato.

Para Geremias Oliveira, servidor eleito para Comissão e que representa as Zonas Eleitorais, destacou a importância que os colegas denunciem os casos de assédio para pressionar a Administração e acabar com o silêncio sobre o tema.  “Mudar essa cultura é muito difícil, encontramos muitas dificuldades de avançar no debate, mas é essencial falarmos sobre o tema, por isso chamo os colegas para denunciar, nos envie e-mail mesmo que sejam conflitos, falar sobre o tema faz com que o Tribunal pare de ignorar”, relatou o servidor.

Os colegas que estiverem passando por situações de assédio devem procurar o Sindicato. O Sintrajud oferece assistência aos sindicalizados nos processos, administrativos, judiciais e disponibiliza um canal de atendimento sempre aberto para receber denúncias e reclamações dos servidores. Basta enviar as informações e formas de contato preenchendo o formulário abaixo. O Sindicato garante a preservação do sigilo de todos os denunciantes e já obteve diversas decisões favoráveis aos servidores (denuncie aqui).

Uma assembleia setorial presencial está marcada para acontecer no dia 27 de julho, no saguão do TRE-Miquelina.

Teletrabalho

Outra questão que tem trazido insegurança para os servidores é a falta de transparência sobre as mudanças nas regulamentações sobre o teletrabalho. Os colegas estão preocupados com as possíveis mudanças, diante do quadro de adequação dos servidores que mudaram de cidade, baseado na regulamentação em vigência.

A assembleia encaminhou o pedido de audiência com o Diretor Geral do Tribunal para pedir esclarecimento sobre o tema.

ENEJE

A setorial também elegeu os representantes do segmento para o Encontro Nacional da Fenajufe de Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral (Eneje), que acontece entre os dias 23 e 24 de julho, em Brasília, de forma híbrida. Os colegas destacaram a importância da participação na atividade que vai debater temas como estrutura e segurança dos servidores e servidoras na eleição 2022. No entanto, fizeram críticas a composição das mesas, divulgada pela Fenajufe, que contará com a presença do Diretor Geral, o Secretário de Segurança e o Secretário de TI do TSE. “Mesmo com a composição das mesas, aprovada pela majoritária da Fenajufe, é importante que nós estejamos presentes para expressar o que está acontecendo nos locais de trabalho e dizer o que precisa ser debatido em um encontro de trabalhadores”, destacou Luciana Carneiro, diretora do Sintrajud e da Fenajufe.

Foram eleitos para participar do encontro os servidores Geremias Oliveira, Raquel Morel e Rosana Nanartonis e Mauricio Rezzani.

Segurança durante as eleições 2022

Ainda durante a atividade, o advogado Cesar Lignelli, do departamento jurídico do Sindicato, informou sobre a representação do Sintrajud junto ao Ministério Público de denúncias de ataques a cartórios eleitorais de São Paulo.

Para o advogado, os ataques que Jair Bolsonaro têm feito ao sistema eleitoral geram um clima de insegurança para os servidores. “O presidente da República, além de ter chamado todos vocês de fraudadores, coloca em dúvida o trabalho dos servidores na justiça eleitoral e, consequentemente, fomenta atitudes violentas, já tivemos denúncias de intercorrências e ataques aos cartórios”, afirmou Cesar Lignelli. “Sabemos que teremos a eleição mais complexa desde a redemocratização, por isso é importante que fiquemos atentos e que os colegas reportem ao Sindicato qualquer caso para que possamos tomar as devidas atitudes buscando a defesa e a garantia de que vocês possam trabalhar com segurança”, concluiu o advogado.

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