TRE diz que pode licitar plano de saúde no segundo semestre

O TRE pode licitar no segundo semestre a contratação de um plano de saúde para os servidores do Tribunal, segundo o diretor-geral do Tribunal, Cláucio Cristiano Abreu Corrêa.

A informação foi reiterada nesta quinta-feira ( 5) em conversa do diretor-geral com os diretores do Sintrajud Maurício Rezzani e Henrique Sales Costa, e representa um importante avanço conquistado pela mobilização dos servidores do Tribunal, que haviam entregado uma pauta de reivindicações à administração.  No informativo ‘Notícias do TRE’ do mês de março esta hipótese já tinha sido apontada.

Ao se reunir com diretores do Sindicato em fevereiro, o presidente do TRE, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, assumiu o compromisso de estudar “com afinco” a possibilidade de o Tribunal oferecer aos servidores um plano de saúde opcional e corporativo. O TRE é o único dos tribunais do Judiciário Federal em São Paulo que não tem plano de saúde para os servidores – eles recebem apenas o auxílio-saúde, de R$ 215.

Os demais tribunais (TRT e TRF) estão licitando neste ano os novos planos para seus servidores e, apesar das dificuldades decorrentes da concentração do mercado e do congelamento das verbas do Judiciário para a assistência médica, o Sintrajud avalia que é imprescindível que os tribunais assegurem a oferta de serviços de assistência à saúde em alternativa a um auxílio cujo valor não possibilita pagar integralmente um plano de qualidade.

A categoria tem se mobilizado nesses tribunais principalmente para evitar cláusulas que permitam reajustes abusivos. No ano passado, por exemplo, a Amil reajustou as mensalidades do plano dos servidores do TRF em até 75%. O Sindicato também vem debatendo com a categoria e as administrações a necessidade de avaliar a possibilidade de adotar o modelo de autogestão, já adotado em alguns tribunais federais no país.

Cláucio disse que o TRE acompanha a experiência dos demais tribunais e que considera o risco de enfrentar as mesmas dificuldades.

Cargos no TRE

O encontro serviu também para antecipar alguns encaminhamentos da Administração à pauta de reivindicações dos servidores e que serão discutidos em nova reunião com o diretor-geral e secretários do Tribunal, marcada para 15 de maio.

Cláucio também comentou a rejeição do projeto de criação de cargos no TRE, que foi derrotado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na última segunda-feira,  4.

Segundo o diretor-geral, o presidente do TRE se esforçou para que o projeto fosse aprovado, dialogando com os senadores e acompanhando a sessão da CAE, mas muitos parlamentares deixaram de cumprir os compromissos que tinham assumido. Cláucio declarou que o TRE mantém a esperança, no entanto, de que o texto seja aprovado no plenário do Senado.

Cartórios eleitorais

Questionado pelos diretores do Sintrajud sobre as condições de trabalho nos cartórios eleitorais, o diretor-geral manifestou confiança no funcionamento do Conselho de Representantes de Cartórios, que foi reconstituído pelo Tribunal e começou a funcionar recentemente.

Ele destacou que o Conselho deverá abrir espaço para avanços nas demandas da categoria e apontou um pedido dos servidores de cartórios deferido nesta semana, na primeira reunião do Conselho. O pedido foi para que os plantões de final de semana para encerrar o cadastramento biométrico dos eleitores aconteçam apenas a partir de 28 de abril e não imediatamente, como estava previsto.

(atualizada em 06/04/18, às 13h12)

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