TRE atende ao Sintrajud e pagará 100% das horas extras autorizadas da eleição de 2020


09/02/2021 - helio batista
Anúncio foi feito pela administração em reunião com o Sindicato nesta terça; Tribunal também estuda reconhecer horas excedentes às inicialmente autorizadas.

O TRE-SP pagará 100% das horas extras autorizadas pelo TSE para as eleições municipais do ano passado, atendendo a uma reivindicação do Sintrajud e dos servidores, que vinham exigindo o pagamento integral.

O anúncio foi feito pela secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal, Paula Batista, e pelo diretor-geral, Claucio Corrêa, em reunião por videoconferência (foto) com outros secretários do TRE e com diretores do Sindicato nesta terça-feira, 9 de fevereiro.

Trata-se de uma vitória dos servidores, já que até o momento o Tribunal pagou apenas 59% das horas extras realizadas de 26 de setembro a 18 de dezembro. O restante seria pago nos anos seguintes, a depender de sobras orçamentárias, seguindo uma prática que é habitual na Justiça Eleitoral e que sempre foi criticada pela categoria.

A demanda dos servidores pelo pagamento integral foi levada pelo Sintrajud a reuniões com a administração do TRE no final do ano passado. O Sindicato também protocolou requerimento com a mesma reivindicação e orientou os servidores a registrarem todas as horas de serviço realizadas além do expediente.

Reconhecimento das horas excedentes

Além das horas extras autorizadas pelo TSE, os servidores que no ano passado viabilizaram a realização das eleições municipais em meio à pandemia trabalharam por um período muito maior. O Sintrajud havia alertado que as horas autorizadas foram subdimensionadas e que as eleições e todas as dificuldades decorrentes da pandemia exigiram muito trabalho dos servidores.

O Sindicato e a categoria reivindicam também o pagamento relativo a esse período excedente. Na reunião, o diretor Claucio Corrêa admitiu que o TRE pode vir a reconhecer essas horas, ainda que não tenha previsão de pagamento. “Estamos estudando uma forma de reconhecer, mas não há possibilidade de pagar, a não ser que venha nova orientação do TSE e aí teremos de passar isso para a presidência.”

Os diretores do Sintrajud avaliam que a confirmação de um novo posicionamento da administração também será uma vitória dos servidores, pois até o final do ano passado o Tribunal ameaçava descartar as horas excedentes.

A reunião desta terça-feira tratou ainda da devolução de servidores requisitados, da reorganização dos cartórios, da necessidade de recursos para o trabalho remoto e da licitação do plano de saúde, entre outros temas (mais notícias estarão no site do Sintrajud). O Sindicato foi representado pelos dirigentes Cláudia Sperb, Raquel Morel Gonzaga e  Tarcisio Ferreira.

TALVEZ VOCÊ GOSTE TAMBÉM