CSP Conlutas Sintrajud Fenajufe
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
11/set/2018

Textos de contribuição sobre a lei do aborto

Servidores podem mandar textos contra e a favor até o dia 26 de setembro; todos os artigos serão publicados no site.

Em meio à discussão que tramita no Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de criminalizar mulheres que interrompem voluntariamente uma gravidez, o Coletivo de Mulheres do Sintrajud deliberou abrir o debate na categoria. O tema tem levado a mobilizações em diversas cidades do país e do mundo, especialmente após iniciativas de propostas legislativas que fazem retroceder o ordenamento jurídico nacional ao período anterior ao Código Penal, de 1940.

O objetivo é, a partir do posicionamento da categoria, levantar os principais argumentos e aferir a opinião média entre as servidoras e servidores. A fim de subsidiar como o Sindicato deve se posicionar frente ao julgamento da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental 442, que debate a constitucionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal. Os dois estabelecem penas de um a quatro anos de prisão para a mulher ou quem nela realiza o aborto.

Por isso, o Sintrajud abriu no dia 31 de agosto uma nova Tribuna de Debates na categoria, com expressão dos posicionamentos favoráveis e contrários. Os primeiros textos de cada posicionamento estão sendo publicados na edição do Jornal do Judiciário 578. Também serão publicados no site textos de servidores sobre o tema que sejam enviados até o dia 26 de setembro.

Matérias publicadas no site do Sindicato

STF conclui debates sobre descriminalizar ou não aborto

Fórum de servidores manifesta solidariedade à vida das mulheres

STF conclui debates sobre descriminalizar ou não aborto

Derrubada da legalização do aborto na Argentina não freia luta de mulheres

Coletivo de Mulheres e Sindicato abrem debate sobre descriminalização do aborto

Artigos dos servidores

A favor

Contra o aborto, a favor da descriminalização! – Larissa Chryssafidis, servidora do TRT

O direito a vida de quem? – Fausta Camilo de Fernandes, Oficial de Justiça da JF aposentada

Pela vida das mulheres, legaliza! – Inês Leal, Angélica Olivieri, Raquel Morel e Ana Luiza Figueiredo

Contra o aborto do direito – Ely Veríssimo, servidor do TRE

Contra

Somos todos jovens – Lucileide ‘Leda’ Caiana Leite, servidora do TRT

Porque o aborto deve ser rejeitado – Marcos Renato Y. Trombeta, Oficial de Justiça /JF

A Legalização do aborto é nociva à sociedade – Juliana Rodrigues Junqueira, servidora do JEFC/SP

Educar é preciso – Erick da Costa Lima, servidor do TRF-3

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