Em meio à discussão que tramita no Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de criminalizar mulheres que interrompem voluntariamente uma gravidez, o Coletivo de Mulheres do Sintrajud deliberou abrir o debate na categoria. O tema tem levado a mobilizações em diversas cidades do país e do mundo, especialmente após iniciativas de propostas legislativas que fazem retroceder o ordenamento jurídico nacional ao período anterior ao Código Penal, de 1940.
O objetivo é, a partir do posicionamento da categoria, levantar os principais argumentos e aferir a opinião média entre as servidoras e servidores. A fim de subsidiar como o Sindicato deve se posicionar frente ao julgamento da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental 442, que debate a constitucionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal. Os dois estabelecem penas de um a quatro anos de prisão para a mulher ou quem nela realiza o aborto.
Por isso, o Sintrajud abriu no dia 31 de agosto uma nova Tribuna de Debates na categoria, com expressão dos posicionamentos favoráveis e contrários. Os primeiros textos de cada posicionamento estão sendo publicados na edição do Jornal do Judiciário 578. Também serão publicados no site textos de servidores sobre o tema que sejam enviados até o dia 26 de setembro para o email [email protected].
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Fórum de servidores manifesta solidariedade à vida das mulheres
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Coletivo de Mulheres e Sindicato abrem debate sobre descriminalização do aborto
Contra o aborto, a favor da descriminalização! – Larissa Chryssafidis, servidora do TRT
O direito a vida de quem? – Fausta Camilo de Fernandes, Oficial de Justiça da JF aposentada
Contra o aborto do direito – Ely Veríssimo, servidor do TRE
Uma reflexão sobre o amor e a dignidade – Démerson Dias, servidor do TRE
Somos todos jovens – Lucileide ‘Leda’ Caiana Leite, servidora do TRT
Porque o aborto deve ser rejeitado – Marcos Renato Y. Trombeta, Oficial de Justiça /JF
A Legalização do aborto é nociva à sociedade – Juliana Rodrigues Junqueira, servidora do JEFC/SP
Educar é preciso – Erick da Costa Lima, servidor do TRF-3
Vida, um princípio desde o seu princípio – Lucas Bizi Fracassi, servidor da JF/Campinas