Taxar ricos daria R$ 272 bi para combate à pandemia: Bolsonaro, Guedes e Maia preferem reduzir salários

Ao invés de debater a cobrança a sonegadores ou a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição Federal de 1988, o governo federal e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), continuam com a metralhadora apontada para as cabeças dos trabalhadores, propondo reduzir ou cortar salários. Agora, o ataque contra quem vive do trabalho é propagandeado como “parte do esforço” para o enfrentamento à pandemia do coronavírus. Os servidores voltaram ao centro do alvo depois da reação negativa à Medida Provisória 927, que prevê cortes de salários por quatro meses no setor privado. O ministro da Economia, Paulo Guedes, que chegou a chamar servidores de “parasitas”, é outro defensor de tirar dos trabalhadores para financiar os bancos.

Estudo realizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) aponta que tributar altas rendas possibilitaria à União arrecadar mais de R$ 272 bilhões para combater a crise econômica potencializada pela pandemia.

O critério considerado como alta renda para os fiscais tem como parâmetro, por exemplo, quem ganha mais de 240 salários mínimos mensais (o que somaria, em valores atuais, R$ 250.800,00). A Federação dos fiscais tributários aponta que esses brasileiros têm “cerca de 70% da renda isenta de impostos”.

A entidade destaca ainda que “segundo a revista Forbes, em 2012, tínhamos 74 bilionários com patrimônio declarado de R$ 346 bilhões; em 2019, eram 206 bilionários que detinham mais de R$ 1,2 trilhão (quase 20% do PIB brasileiro). Em seis anos esse patrimônio quase triplicou. A soma de toda a riqueza das famílias brasileiras é de cerca de R$ 16 trilhões de reais, estando quase metade de toda essa riqueza (R$ 8 trilhões) nas mãos de apenas 1 % das famílias”, analisa o estudo.

Veículos de mídia intensificaram após o início da pandemia a campanha em defesa da redução salarial do funcionalismo. Para isso seriam aproveitados dispositivos que já tramitam no Congresso Nacional, como as proposta de emenda constitucional 186/2020 (que integra o chamado Plano ‘Mais Brasil’ e prevê a redução de até 25% dos salários nos três Poderes) e 438/2018 (que já proíbe reajustes, mas por estar com tramitação mais avançada na Câmara poderia ser emendada) ou outros projetos que já foram ou vierem a ser apresentados, embora reduzir salários sem emendar a Constituição seja inconstitucional. Mas seja qual for a proposta, certamente o funcionalismo não vai aceitar passivamente esse tipo de iniciativa, como os trabalhadores do setor privado repudiaram a Medida Provisória 927.

Irresponsabilidade presidencial

Em seu pronunciamento nesta terça-feira à noite, Bolsonaro voltou a falar em “histeria” e chegou a afirmar que “o vírus chegou, está sendo enfrentado por nós, e brevemente passará” – embora o Ministério da Saúde tenha anunciado a possibilidade de “colapso” no SUS em abril.

Chocando o país, o mundo, seu Ministério da Saúde e a ampla maioria dos profissionais da área, Bolsonaro disse que “devemos, sim, voltar à normalidade” e que “90% de nós não teremos qualquer manifestação caso se contamine”, numa mal disfarçada prioridade ao mercado em detrimento da vida das pessoas que terão que se expor à contaminação saindo às ruas. E asseverou ainda que, pelo seu “histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não precisaria me preocupar, nada sentiria, ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho” (sic).

O presidente da República disse ainda que as autoridades estaduais deveriam abandonar “a proibição de transportes, o fechamento de comércios e o confinamento em massa” (como se a população fosse gado) e perguntou: “por que fechar escolas?”. Em cinco minutos de fala seria possível encontrar mais que sete erros na fala presidencial.

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