“Superpedido” de impeachment é protocolado com 23 acusações a Bolsonaro


30/06/2021 - Hélio Batista Barboza
Além dos 123 pedidos anteriores, documento reúne denúncias mais recentes de corrupção na compra de vacinas; trabalhadores voltam às ruas para protestar neste sábado, 3.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Entidades sindicais, partidos políticos e movimentos sociais protocolaram na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 30 de junho, o “superpedido de impeachment” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), compilando as 123 petições apresentadas até o momento.

Com 46 assinaturas, o documento elaborado por um grupo de juristas acusa o presidente de cometer 23 crimes de responsabilidade, incluindo erros e omissões no controle da pandemia, atos contra as instituições democráticas, improbidade administrativa, descumprimento de decisões judiciais e crimes contra o exercício dos direitos (principalmente por pessoas negras, indígenas e a população LGBTQIA+, atingidas também por ofensas do presidente).

Manifestação em Brasília em maio de 2020, na apresentação do pedido de impeachment assinado pelo Sintrajud e mais 400 entidades. (Foto: Lula Marques)

Uma das peças anexadas ao “superpedido” é o que foi assinado pelo Sintrajud e por mais 400 entidades — o 36º da fila e o primeiro não subscrito exclusivamente por parlamentares ou por um único partido. Protocolado em 21 de maio do ano passado, o pedido já acusava Bolsonaro de sabotar as medidas sanitárias contra a pandemia e de atentar contra a democracia.

Entre os signatários do “superpedido” estão ex-aliados de Bolsonaro e parlamentares de direita, como os deputados federais Alexandre Frota (PSDB-SP), Joyce Hasselman (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP). Também assinam a peça Atnágoras Lopes, da coordenação da CSP-Conlutas, e representantes da Associação Juízes pela Democracia (AJD) e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), entre outros.

O novo documento, de 271 páginas, reforça as acusações contra o presidente com as informações apresentadas à CPI da Covid, em funcionamento no Senado, pelo servidor Luis Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, e pelo irmão dele, o deputado Luis Miranda (DEM-DF). Ambos denunciaram interferência do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), para a compra da vacina indiana Covaxin e afirmaram ter alertado Bolsonaro.

Novas denúncias surgiram nesta terça-feira, 29, com a entrevista à ‘Folha de S. Paulo’ do representante da empresa Davati Medical Supply no Brasil, Luiz Paulo Dominguetti Pereira. Ele afirmou ter recebido do diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, um pedido de propina de US$ 1 por dose de vacina da AstraZeneca. A entrevista também foi anexada ao “superpedido” de impeachment.

Sábado tem protesto

No próximo sábado, 3 de julho, serão realizadas novas manifestações em todo o país pelo afastamento de Bolsonaro. Entre outras reivindicações, os protestos também pedem o pagamento de auxílio emergencial para os trabalhadores no valor de pelo menos R$ 600, a defesa dos serviços públicos e a retirada da proposta de ‘reforma’ administrativa (PEC 32/2020).

Em São Paulo, a concentração está marcada para as 16 horas, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista. O Sintrajud participará do protesto, com uma tenda instalada em frente ao Fórum Pedro Lessa e a presença de vários diretores da entidade.

Assim como nas manifestações anteriores, a organização recomenda que sejam respeitados os cuidados sanitários e as orientações da Organização Mundial da Saúde, como a utilização de máscara PFF2 ou N95, o distanciamento entre manifestantes e o uso frequente de álcool em gel para higienização das mãos.

Manifestação pelo impeachment em 19 de junho, na Paulista (Foto: Joca Duarte)

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