.
.
.
“Não há uma única pessoa em 40 quarteirões. Eu esperava a destruição, eu esperava as árvores caídas, eu só não esperava o silêncio”
Nick Spitzer, jornalista, diante de sua casa, em Nova Orleans, após a passagem do furacão Katrina.
“Uma representação agora seria inócua. Seria jogar para torcida e não resolverá o impasse”
Henrique Fontana, líder do PT na Câmara, tentando justificar a negativa em assinar o pedido de cassação do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE).
“Se fosse outro presidente [que] estivesse vivendo essas circunstâncias, possivelmente [o índice de aprovação] estaria abaixo de zero”
Lula, presidente da República, sobre a queda na aprovação do governo.
“As tragédias comovem o mundo na proporção direta da publicidade que têm”
Eduardo Galeano, escritor
PROTESTO E CLAQUE Parentes de soldados protestam durante o desfile de 7 de setembro, Dia da Independência, em Brasília. O presidente Lula, que chegou a ser vaiado, providenciou uma claque para aplaudi-lo: nas arquibancadas próximas ao setor onde se encontravam as autoridades só era permitida a entrada de quem portasse convite do Planalto.
O Tribunal Superior Eleitoral anunciou a compra de licenças dos programas Windows XP e Windows 2003 Server, ambos da Microsoft, para substituir o Windows NT e o Windows 2000 Server, também da Microsoft. Eles virão instalados nos microcomputadores entregues ao TSE, aos vinte e sete Tribunais Regionais Eleitorais e aos mais de três mil cartórios eleitorais espalhados pelo país. Junto com os sistemas operacionais vêm os aplicativos do conjunto Microsoft Office – como Word, Access e Excel. A Microsoft domina o mercado de programas proprietários como o Windows NT e o Windows 2000 Server. Programa proprietário é aquele cuja cópia, redistribuição ou modificação são em alguma medida proibidas pelo seu proprietário. Para isso, deve-se pagar pelo uso ou solicitar permissão.
O governo Lula defende a adoção dos programas livres em contraposição aos programas proprietários. São quatro as liberdades permitidas ao usuário pelo programa livre: a liberdade de executá-lo para qualquer propósito, a liberdade de redistribuir cópias, a liberdade de estudar como ele funciona e adaptá-lo às necessidades do usuário e a liberdade de aperfeiçoá-lo, liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie. O acesso ao código-fonte é pré-requisito para as duas últimas liberdades. O ministro da cultura Gilberto Gil, cujo ministério já utiliza o sistema Linux, o programa livre mais difundido, é um dos propagadores planetários dessa onda libertária.
Atualmente, não há determinação legal que obrigue os órgãos públicos federais a usar programas livres. A Casa Civil estuda um decreto nesse sentido. A partir de sua publicação, todos os órgãos só poderão comprar licenças para programas proprietários com uma boa justificativa (não se sabe se ele abarcará também os poderes Judiciário e Legislativo). Sérgio Amadeu, diretor-presidente do ITI (Instituto de Tecnologia da Informação, ligado à Casa Civil), explica que, ao comprar um programa proprietário (de código fechado), o governo não tem como saber como ele funciona e que falhas de segurança (“backdoors”) ele tem. Um exemplo recente são os problemas enfrentados com a implantação do sistema de informática S3R no Tribunal Regional Federal da 3º Região. “Essas falhas podem permitir que outras pessoas, empresas ou países tenham acesso a informações estratégicas do governo brasileiro.” O objetivo, segundo ele, mais do que economizar dinheiro, seria poupá-lo e usá-lo para, por exemplo, treinar e capacitar o quadro técnico do governo para treinamento. Há também um projeto de lei circulando no Congresso Nacional, de autoria do deputado Wagner Pinheiro (PT-BA), que obriga as instituições públicas a darem preferência aos programas livres. Ele baseia-se em experiência realizada pelo governo do Rio Grande do Sul.
Não é tarefa fácil passar de um sistema a outro, deixar o programa proprietário, de interface mais amigável, com suporte atrelado à licença, para o programa livre (aberto, acessível, inovador, democrático). Mas chegou o momento do Poder Judiciário articular uma estratégia de mudança.
O papel da esquerda consiste em organizar o povo com o objetivo de construir o poder necessário para erradicar o capitalismo enquanto modo de produção, responsável pelas mazelas do povo.
No Brasil, sociedade de origem colonial nos marcos do capitalismo dependente, a esquerda tem como desafio imediato superar o regime de segregação social e a situação de dependência externa - heranças malditas do escravismo, da subordinação da economia brasileira ao capital internacional e do colonialismo cultural. A revolução democrática, cuja principal tarefa é promover a integração social (pelas reformas agrária, urbana, educacional, redução da jornada de trabalho, etc) e a revolução nacional, com finalidade cortar o cordão umbilical com o imperialismo, assegurando o controle interno da economia nacional, surgem como as principais bandeiras que deveriam orientar as ações das forças de esquerda.
A partir do golpe militar, quando o poder burguês se consolida como uma contra-revolução permanente e o capitalismo brasileiro cristaliza seu caráter anti-social, anti-nacional e antidemocrático, o sucesso da revolução democrática e da revolução nacional passou a depender de sua articulação com a revolução socialista.
Pressionado pelos ventos da globalização, na década de 90 os governos democráticos sucumbiram ao neoliberalismo, promovendo contra-reformas que retiravam direitos dos trabalhadores e ampliavam inescrupulosamente o espaço de valorização do capital. Desindustrialização, aumento exponencial do desemprego, ampliação das desigualdades, exacerbação da violência urbana e rural, crescente desnacionalização da economia, agravamento das rivalidades regionais, progressivo desmonte das políticas públicas e crise de identidade cultural eclodiram com toda força. O novo marco histórico desencadeou uma tendência à reversão neocolonial que colocou em questão a própria sobrevivência do Brasil como sociedade nacional.
As forças sociais e políticas que resistiram às pressões para a adesão à ordem e continuaram lutando por reformas sociais, aglutinadas em torno do PT, tornaram-se um pólo de resistência contra a grande conciliação que presidiu a transição negociada para o Estado de Direito e a formação da chamada Nova República. A presença de uma força política anti-sistêmica, que desafiava o monopólio do poder burguês, deslegitimava a “democracia restrita” recém institucionalizada, constituindo ameaça permanente ao pacto de poder conservador.
No entanto, a impotência do governo Lula para enfrentar os interesses externos e internos que sustentam o neoliberalismo e sua surpreendente conversão à ordem neoliberal revelam a insuficiência dos instrumentos construídos nas últimas décadas (PT, CUT, movimentos sociais) como alavancas estratégicas da transformação social. Com a adesão do PT à ordem, o neoliberalismo ganhará nova legitimidade, dando fôlego à contra-revolução permanente que caracteriza a dominação burguesa no Brasil. Quando posto em perspectiva de longa duração, o fracasso do governo Lula como agente da transformação social deve ser interpretado como parte do mesmo processo de impossibilidades históricas que bloquearam todas as iniciativas de reformas sociais que pudessem quebrar o círculo da dependência.
O papel da esquerda hoje é o de compreender as lições das derrotas das últimas cinco décadas e tirar todas as suas conseqüências.
