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6 DE OUTUBRO
- Reunião da Coordenação Estadual de Lutas – Celutas, às 18h30, no Sindifisp (Praça da República, 468 – 9º andar).
- Reunião do Comitê Estadual contra a Alca, às 19h, no Sindicato dos Advogados (Rua da Glória, 246 – 3º andar).
8 DE OUTUBRO
- Final da Copa Judiciária de Futebol Soçaite, promovida pelo Sintrajud.
- 2ª Reunião do Cojaf (Coletivo de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais), em São Paulo.
9 DE OUTUBRO
- 2º Encontro Estadual de Oficiais de Justiça do Judiciário Federal no Estado de São Paulo. O evento será das 10h às 18h, no sindicato (rua Antonio de Godoy, 88/5º). Inscrições com Adriana pelo telefone (11) 222 5833.
17 DE OUTUBRO
- Excursão dos aposentados no “Maria Fumaça”, organizado pelo departamento Sociocultural.
20 DE OUTUBRO
- Ato estadual contra a reunião de ministros dos países que discutem a Alca, que acontece em Brasília entre os dais 20 e 24 de outubro. Na av. Paulista.
20 A 24 DE OUTUBRO
- 2º Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça, Gramado/RS.
3 DE OUTUBRO
- Campanha pelo plebiscito oficial sobre a Alca.
- Eleições municipais em todo país.
27 DE SETEMBRO
- Manifestação do Judiciário Estadual e outras categorias contra o ato chamado pela OAB/SP que exigia retorno ao trabalho dos servidores.
26 DE SETEMBRO
- Reunião ampliada da Cnesf (Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais), em Brasília.
Os oficiais de justiça do Judiciário Federal em São Paulo se reúnem no sindicato, neste sábado 9, para fazer o segundo encontro estadual deste segmento da categoria.
Os servidores interessados em participar devem entrar em contato com a funcionária Adriana, no sindicato, pessoalmente ou pelo telefone (11) 222 5833.
A organização da atividade está a cargo do Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sintrajud. Entre os temas a serem debatidos, o plano de carreira, a revisão do PCS, a lei orgânica e outros itens específicos da atuação dos oficiais de justiça.
O encontro será no auditório do sindicato (rua Antonio de Godoy, 88/5º, Centro - SP) e começa às 10h. A programação completa, que foi alterada e contará com a participação do comediante José de Vasconcelos, está disponível aqui. Haverá ainda lançamento e exposição do livro escrito pelo juiz aposentado Paulo Câmara durante todo o dia.
Secretários datilógrafos, assistentes de juízes, atendentes de balcão e assistentes de direção do Fórum Trabalhista da Barra Funda estão convidados a participar, no dia 15 de outubro, às 11 horas, de uma reunião que vai discutir as condições de trabalho e remuneração destes segmentos da categoria.
O objetivo é dar início à organização do setor pela aprovação do projeto de lei que cria novas vagas na Justiça Trabalhista de São Paulo (PL 90/2003) e pela construção de um novo projeto de lei visando obter maior justiça na remuneração dessa parcela da categoria.
Em função da falta de pessoal no TRT-2, as condições de trabalho desses servidores seguem bastante ruins, mesmo após a mudança para as novas instalações do fórum. A avaliação deles é que apesar das melhorias na estrutura e mobiliário, o investimento em recursos humanos ainda deixa a desejar e exige dos trabalhadores sacrifícios desnecessários e até desrespeitosos.
Os datilógrafos de audiência, por exemplo, muitas vezes são obrigados a trabalhar ininterruptamente por horas, além de levarem serviço para casa. “Trabalhamos com uma carga de trabalho enorme e somos poucos, além de não termos nenhum tipo de apoio ou secretaria. Às vezes não podemos sair nem pra comer ou ir ao banheiro e quando reclamamos ainda jogam na nossa cara que ganhamos FC-2. Temos colegas levando serviço para casa e outros trabalhando dez, 11 horas por dia para não fazer isso. É absurdo”, desabafa uma servidora que prefere não se identificar com medo de represálias. Os datilógrafos querem a criação do cargo de secretários de audiência, que já existe em outros regionais.
Além disso, mesmo com a determinação da portaria GP 21/04, que regula a compensação de horas extras para servidores que ocupam função comissionada, muitos deles estão tendo esse direito cerceado pelas chefias.
Servidores consideram situação injusta
No caso dos assistentes de juízes, o principal problema gira em torno do excesso de responsabilidades que assumem na função e do desequilíbrio remuneratório com os assistentes de direção. Os servidores que assessoram os juízes querem que a função comissionada que recebem (FC-3) seja aumentada para FC-5. “A nós é exigido o diploma de bacharel em direito, aos assistentes de diretores essa exigência não é feita e eles recebem FC-4. É injusto”, diz outra servidora. Os atendentes de balcão também reivindicam a elevação da FC-2 para FC-3, devido ao excesso de trabalho.
O diretor do sindicato Luiz Falcão, que acompanhará a reunião, disse que o Sintrajud vai encampar a reivindicação do segmento, mas ressaltou que, na avaliação da diretoria do Sintrajud, a melhor forma de conseguir patamares salariais dignos efetivamente e que sejam incorporados à aposentadoria é lutando por um plano de carreira.
Para dar continuidade ao debate sobre a melhor forma de assegurar a elaboração de um projeto de lei que altere as FCs e crie novos cargos, o sindicato vai fazer um levantamento da situação de todas as varas e setores administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e retomar a mobilização pela aprovação do projeto de lei 90/2003 – que cria 900 novos cargos na Justiça Trabalhista de São Paulo e está parado no Senado por pressão do Executivo. Nesse sentido, os servidores devem mandar mensagens ao senador Aloízio Mercadante (eleito por São Paulo e líder do governo no Senado) exigindo a aprovação do projeto. O email do senador é [email protected].
Também está sendo criada uma lista de discussão sobre os problemas desta parcela da categoria. Os interessados em participar devem mandar email para [email protected], aos cuidados de Adriana.
