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O Senado aprovou, na quinta-feira 16, o projeto de lei que equipara de forma parcelada a GAJ à gratificação paga aos servidores do Ministério Público Federal. Com isso, a Gratificação Por Atividade Judiciária passa de 12% para 20%, retroativo a julho, e atinge 30% do salário-base em novembro de 2005. A aprovação esteve ameaçada devido à pauta trancada no Senado e ocorre nove meses após a data-base.
Dirigentes sindicais ouvidos por este jornal consideraram a aprovação importante e resultado da luta da categoria, mas aquém do necessário e da política prometida pelo presidente Lula aos servidores antes de tomar posse. Para a servidora Ana Luiza Figueiredo Gomes, diretora licenciada da federação nacional (Fenajufe), o governo Lula copia FHC ao desrespeitar a data-base. “É um paliativo muito rebaixado diante dos prejuízos dos últimos nove anos. Ainda assim o que motivou esse pequeno reajuste foi a luta de uma parcela de nossa categoria, que atendeu ao chamado do sindicato e da federação para resistir aos ataques do governo”, diz Ana Luiza. Ela defende a unidade dos servidores na próxima campanha para exigir a revisão anual.
Diretora do Sintrajud e servidora do TRT-2, Carmen Dora de Freitas Ferreira diz que a GAJ vai minimizar a penúria vivida pela categoria e, mesmo não sendo uma grande vitória, é o começo de uma reparação perseguida há muito tempo. “Esperamos que os companheiros estejam dispostos a retomada da luta para que consigamos realmente repor as perdas e antecipar a segunda parcela”, defende.
O servidor do TRE e diretor do Sintrajud e da Fenajufe Démerson Dias diz que é uma conquista importante, mais espera que não atrapalhe a aprovação de um plano de carreira. A preocupação é compartilhada por José Carlos Sanches, da JF e diretor do sindicato. “Junto com a GAJ vem a proposta do Supremo de um plano de carreira que do jeito que ele está sendo estruturado não significará um avanço”, afirma.
Na mesma semana em que o Senado aprovou a GAJ, a comissão interdisciplinar do Supremo Tribunal Federal apresentou a sua proposta final para o Plano de Cargos e Salários, cuja íntegra pode ser obtida na página do sindicato na Internet (www.sintrajud.org.br).
É pouco, não reconhece a data-base e ainda vem em duas parcelas. Mas é resultado do esforço dos trabalhadores do Judiciário Federal que lutaram e participaram da campanha salarial iniciada em maio.
Sem isso, não haveria aumento na GAJ. Não foi um presente que caiu do céu ou da benevolência do governo ou do presidente do STF. Foi uma concessão decorrente da pressão objetiva da categoria. Houve greve por tempo indeterminado no Maranhão, Santa Catarina, Bahia, Mato Grosso, Brasília e Rio Grande do Sul. Em São Paulo, paralisações e atos na Justiça Federal e TRF, no TRE e assembléias no TRT-2 e TRT-15.
Sem essa movimentação, ficaríamos no zero. Poderia ter sido melhor? Sim, provavelmente sim caso todos tivessem aderido à luta. Mas novas campanhas, entre elas a do plano de carreira, virão ou já estão em curso. Quem não participou antes pode participar agora, e unir esforços na busca de resultados melhores. Parabéns aos lutadores que garantiram a aprovação da GAJ.
“É uma conquista importante, espero que não atrapalhe a aprovação de um plano de carreira mais adiante”
Démerson Dias, servidor do TRE e diretor do Sintrajud e da Fenajufe
“A aprovação esfacelada da GAJ é um paliativo por se tratar de gratificação. O mais perigoso é o governo ter desconhecido a data-base. Temos que batalhar numa estratégia de luta para a data-base ser reconhecida”
Moreira, diretor de base do TRF-3, Distribuição
“A GAJ vem minimizar a situação de penúria dos servidores públicos federais pela falta de reposição salarial”
Carmen Dora, do TRT-2 e diretora do Sintrajud
“Nas próximas campanhas é preciso unificar os trabalhadores dos três poderes pela revisão anual. Ainda assim esse pequeno reajuste saiu da luta de parcela da categoria”
Ana Luiza, do TRF-3 e diretora licenciada da Fenajufe
“Não repõe as perdas e não é o que a categoria pretendia, mas representa o resultado da luta, era zero, temos alguma coisa”
José Carlos Sanches, da JF e diretor do Sintrajud
