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O sindicato entrou com representação no Ministério Público Federal solicitando a apuração do caso que envolve as denúncias de que microcâmeras teriam sido instaladas no TRF-3 e servidores monitorados sem serem informados. A suposta espionagem foi denunciada ao sindicato por funcionários do tribunal, que identificaram microcâmeras escondidas em uma luminária e material suspeito em cima de uma mesa. Outra microcâmera teria sido localizada em uma sirene de incêndio.
O sindicato também solicitou audiência com o diretor-geral do TRF, Gilberto Nunes, que marcou reunião para terça-feira 23. O Sintrajud informou o ocorrido à Corregedoria e à Associação dos Juízes da Justiça Federal (Ajufe), com quem tenta marcar uma reunião.
A reportagem do Jornal do Judiciário procurou diretores do TRF para tentar elucidar o caso, mas não obteve respostas (ver texto ao lado) – todos os contatados disseram que não vão se pronunciar antes da reunião marcada para terça-feira.
O sindicato considera as denúncias graves e que é necessário que a administração do tribunal responda a uma série de perguntas, entre elas quem instalou as câmeras, sob as ordens de quem, para onde as imagens estavam sendo geradas, quem as estaria monitorando e qual o objetivo. O Sintrajud protocolou pedido de audiência com a presidente do TRF, juíza Anna Maria Pimentel.
O diretor da Subsecretaria de Material e Patrimônio, Cláudio Salles, não respondeu se teria sido ele o responsável pela colocação das microcâmeras. Ele disse que qualquer informação sobre o caso só seria prestada pela direção-geral.
A reportagem do Jornal do Judiciário obteve de servidores a informação de que Salles teria admitido a existência das microcâmeras e a responsabilidade pela sua instalação. “Não tenho nada a trazer sobre este assunto, tudo vai ser dito pelo diretor-geral”, disse ao repórter, por telefone. “A informação que tenho é que o sindicato entrou com uma representação junto à diretoria-geral”, concluiu.
O diretor-geral, Gilberto Nunes, também não quis se pronunciar antes da reunião marcada para terça-feira. A informação foi dada pelo chefe de gabinete, Maurício Sato. “Falar antes esvazia a própria solicitação do sindicato e a pauta da reunião”, disse.
O TRF possui um sistema de monitoramento com câmeras sob a responsabilidade da Divisão de Segurança. Não há informação, entretanto, que este setor esteja minitorando as possíveis imagens das microcâmeras.
O chefe da Segurança do TRF, Geraldo Vasconcelos Filho, disse que irá se pronunciar sobre o caso na reunião com a direção-geral.
Sobre um novo sistema de câmeras que está para ser instalado, Geraldo informou que está em fase de licitação e que elas vão ficar em áreas comuns, como corredores, e de forma ostensiva. “A câmera ostensiva já funciona como prevenção”, disse.
A diretoria do Sintrajud está convocando para o dia 2 de setembro assembléia geral para eleger os membros do Conselho Fiscal, encarregados de fiscalizar as contas da entidade. A atividade será no auditório do Sintrajud (rua Antonio de Godoy, 88, 5º andar, Centro de SP), às 19 horas. A mesma assembléia também terá como pauta questões ligadas à discussão do plano de carreira e à data-base.
O Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) se posicionou favorável ao processo 13092/02, relativo à incorporação dos quintos aos servidores que ocuparam funções comissionadas entre dezembro de 1998 e setembro de 2001.
O parecer ocorreu na semana passada, repetindo o posicionamento em relação aos quintos dado em 2003. O processo será reapreciado pelo pleno do TCU, mas ainda não há data definida.
A incorporação dos quintos já foi concedida aos servidores dos tribunais regionais eleitorais de Roraima e do DF, que acataram mandados de segurança. O TRE-AM também concedeu a incorporação dos quintos, em decisão proferida em processo administrativo.
O departamento Jurídico do Sintrajud entrou, em agosto de 2002, com uma ação judicial coletiva requerendo a incorporação, que inclui todos os associados de todos os tribunais. O processo encontra-se em trâmite na Justiça Federal.
