SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 188 - 23/08/2004 - Página 2

FRASES


DE HOJE


“O mundo está maluco. O governo liberal de FH aumentou a alíquota de 15% para 20%. Agora um governo esquerdista restabelece o índice anterior”
Raymundo Magliano Filho, presidente da Bovespa, agradecendo ao ministro da Economia, Antônio Palocci, pela redução da alíquota do imposto de renda sobre os ganhos em venda de ações.

“Putz, acabou...”
Gustavo Borges, nadador, medalha de ouro no Pan de Havana e prata nos Jogos de Atlanta, ao final do revezamento 4x100m, prova na qual se despediu do esporte, em Atenas.

“Nas próximas duas semanas o signatário usufruirá o abuso varguista das férias. Fará isso antes que a ekipekonômica e a CUT comecem a discutir a flexibilização das leis trabalhistas”
Elio Gaspari, em sua coluna na “Folha de São Paulo”.


DE ONTEM


“Você vê coisas e diz: Por quê?; mas eu sonho coisas que nunca existiram e digo: Por que não?”
George Bernard Shaw, escritor


IMAGEM



DE JOELHOS - O “Dream Team” viveu um pesadelo ao ser derrotado por Porto Rico na estréia dos Jogos Olímpicos de Atenas. Pela primeira vez a seleção americana masculina de basquete, composta por astros da NBA, perdeu em Olimpíadas. Desde que o basquete entrou no calendário olímpico, em Berlim, em 1936, os americanos haviam perdido apenas duas partidas para a União Soviética, em 1972 e em 1988.


Idéias

Uma página para a livre expressão de opinião


O direito diante do tempo e do acaso

Carmen Dora Freitas Ferreira

A busca de interesses imediatos muitas vezes acaba por desviar o ser humano da compreensão racional da vida. Muitas são as intempéries que surgem nessa caminhada e não raro, exageros, alguns incontornáveis, são cometidos, em nome de uma liberdade de atuação.
Referimo-nos a atributos da personalidade, como a honra, a moral, a dignidade, a probidade, dentre outros, que por sua relevância, nos últimos tempos, têm merecido maior preocupação dos operadores do direito e dos aplicadores da lei, diante dos estragos produzidos por mazelas, oportunismos, palavras inconseqüentes e levianas lançadas a pretexto de se estar buscando o bem comum. Ao tutelar esses atributos da personalidade, dentre outros, quis o legislador inibir a prática costumeira de abusos.
A dor moral careceu de uma ação coercitiva eficaz e imediata que pudesse trazer ao ofendido um certo conforto moral ao vilipêndio sofrido, já que a dor da alma é imensurável. Sábio é o poeta ao afirmar que não voltam atrás a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida. Estes conceitos têm encaixe perfeito no exercício do mandado sindical classista, na medida em que se desrespeita o outro pelas suas convicções políticas, religiosas ou de formação intelectual.
Faz-se letra morta ao verdadeiro sentido do que sejam democracia, autonomia e unidade, bases necessárias para um modelo de organização que conduza ao fortalecimento da entidade e, por extensão, a ampliação e elevação da consciência e do nível de luta da classe representada. Nesse sentido, rechaça-se o autoritarismo, a ausência de urbanidade e de respeito ao outro, o vilipêndio da honra respaldados na divergência de convicções partidárias ou religiosas.
A democracia, assim como o conceito de unidade, consiste em respeitar o direito das minorias.
A conduta de cada um é medida pelo caráter traçado através de ações positivas e perseverantes, construídas no dia a dia, durante anos. Nunca, as diferenças de opções, que são imanentes ao ser humano, poderiam servir de supedâneo para justificar pretensões de promoção social ou até mesmo eleitoreiras. As atitudes de cada um estão intrinsecamente ligadas às convicções firmadas a partir do conjunto dos atributos da personalidade e não são um acaso, tanto que, nos últimos tempos a jurisprudência dominante dos tribunais vem se debruçando sobre a matéria, tutelando-a como dano moral. Este, em rápidas palavras, nada mais é do que a evidência, para o ofendido, dos prejuízos que atingem o complexo valorativo de sua personalidade quanto à intimidade, afetividade, consideração social e têm o objetivo de compensar a humilhação e a dor interior provocados pelo ofensor, além de puni-lo de forma a desestimular a prática de atos semelhantes.
Portanto, a autonomia e a liberdade do exercício de mandato não pode estar atrelada a filosofias partidárias, já que o sindicato não pode e não deve ter esta extensão. O que une a classe é o fato de sermos trabalhadores na busca constante de melhores condições de trabalho e recuperação de perdas e não a posição política de cada um. Todos somos responsáveis pela situação que nos rodeia, a indicação dos governantes e dos políticos é feita pela sociedade e fazemos parte dela, e não por mero acaso.
Muito se amolda a esta questão o trecho bíblico que diz: “O prêmio não é dos ligeiros, nem dos valentes a vitória, nem tampouco dos sábios o pão; nem ainda, dos prudentes a riqueza, nem dos inteligentes o favor, porém, tudo depende do tempo e do acaso”.

Carmen Dora Freitas Ferreira, advogada, servidora aposentada do TRT da 2ª Região, é parte da coordenação executiva do Sintrajud.


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OBSERVATÓRIO


Por que romper com a CUT

José Maria de Almeida

Entreguei formalmente meu pedido de licença da executiva nacional da Central Única dos Trabalhadores. É uma licença necessária para dar tempo a que a discussão sobre a ruptura com a CUT chegue às bases, quando então deveremos nos desligar (eu e a companheira Vera Guasso) definitivamente.
Iniciou-se o processo de ruptura com a CUT. Além dos sindicatos e da federação do setor metalúrgico de Minas, dos sindicatos de Santa Catarina que assinaram uma carta-manifesto abrindo o debate, do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos que acaba de abrir essa discussão e de várias outras entidades que se preparam para fazer o mesmo.
Estamos começando a viver a materialização da recomposição aberta no movimento sindical pela nova situação no país com a posse de Lula. A integração da CUT à base de apoio do governo, que aplica hoje no país o programa econômico do FMI, a coloca na trincheira oposta à dos trabalhadores. As relações e interesses econômicos que se estabelecem entre a central, o Estado e mesmo setores importantes do empresariado sepultam qualquer possibilidade de recuperação deste que foi um importante instrumento de luta dos trabalhadores brasileiros.
A rebelião que isso começa a provocar na base da CUT (estas entidades que iniciam já o processo de desfiliação são a ponta de um iceberg) cria, por outro lado, condições para que se inicie a construção de uma alternativa para a luta dos trabalhadores. A Conlutas é a melhor expressão disso no momento.
As reações já começaram por parte da burocracia que dirige a CUT. Mas é preciso registrar, lamentavelmente, que é da esquerda da central (Fortalecer a CUT e parcela do P-SOL) que chegam os ataques mais duros. Justo da esquerda que diz ser contra a transformação da CUT em uma entidade chapa-branca, e que deveria somar-se à construção de uma alternativa para nossa classe.
Também fomos (todos os que fundamos a CUT) acusados de divisionistas, de abandonar a disputa pela base das confederações, quando decidimos, em 1983, fundar a central, mesmo com a divisão que isso causou no movimento sindical de então. Naquela época, os ataques mais duros à fundação da CUT vinham também de setores da “esquerda” representada pelo PCdoB e MR8, principalmente. A pretexto de defenderem a unidade da classe trabalhadora, defendiam a velha pelegada que era um obstáculo à luta. A história deu seu veredito.
Hoje vemos repetirem-se essas mesmas críticas contra os setores da nossa classe que se rebelam e se movem para construir uma alternativa. Da mesma forma que naquele momento, a luta de classes tem o seu curso. E cobrará de cada um a responsabilidade pelas suas políticas neste momento tão importante da história de nosso país.

José Maria de Almeida, o Zé Maria, é metalúrgico de um dos colaboradores desta coluna