25 DE SETEMBRO
– Assembléia setorial TRF/JF, às 13 horas no TRF.
25 A 27 DE SETEMBRO
– 6º Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça, na Bahia.
30 DE SET E 1º DE OUT
– Seminário sobre a Reforma Trabalhista e Sindical. Sindicato dos Químicos (Rua Tamandaré, 348 - Liberdade). 9 horas.
09 DE OUTUBRO
– Indicativo de Marcha ao DF contra a reforma da Previdência.
22 DE SETEMBRO
– Assembléia setorial TRT-2.
20 DE SETEMBRO
– Reunião da diretoria plena do sindicato.
18 DE SETEMBRO
– Palestra sobre a reforma da Previdência, no Hotel San Raphael.
16 DE SETEMBRO
– Entrega do abaixo-assinado, em Brasília, exigindo o plebiscito oficial sobre a Alca.
14 DE SETEMBRO
– Reunião ampliada da Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Cnesf), em Brasília.
13 DE SETEMBRO
– Atos nas capitais contra a Alca, Organização Mundial do Comércio, militarização, dívida e por emprego.
7 A 14 DE SETEMBRO
– Semana Mundial de mobilização contra a OMC, Alca, globalização e as guerras e boicote à “Coca-Cola”, “Mc Donald´s”, “Esso” e “Texaco”
Os servidores públicos transferiram a próxima Marcha Contra a Reforma da Previdência para meados de outubro. A Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Públicos Federais (Cnesf) apontou o dia 9 de outubro como provável data da chegada das caravanas em Brasília, mas ressaltou que isto pode ocorrer entre 8 e 14 de outubro. A data definitiva depende do desenrolar das votações da proposta de emenda constitucional, que ganhou no Senado o nº 67.
O Sintrajud vai participar, garantindo a estrutura necessária para levar servidores do Judiciário de São Paulo à capital federal. “É importante que os servidores participem da marcha. Ainda resta uma esperança desta ‘reforma’ vir a ser rejeitada pelo Senado”, diz José Carlos Sanches, diretor do Sintrajud e da federação nacional (Fenajufe). As inscrições já estão abertas no sindicato. Ligar para (11) 222-5833.
Os servidores promoveram na terça-feira, 23, um novo seminário sobre a reforma da Previdência. Organizado pela Cnesf, a atividade foi realizada sob uma tenda, em frente ao Senado. Inicialmente previsto para acontecer no auditório Petrônio Portela, o seminário foi transferido de local porque o Senado proibiu a utilização do espaço.
A luta contra a reforma da Previdência segue prioritária para os sindicatos de servidores. Como foi aprovada na Câmara, a emenda acaba com a paridade, taxa os aposentados e reduz a maior parte das futuras aposentadorias.
O governo terá mais dificuldades para aprovar a reforma da Previdência no Senado do que teve na Câmara dos Deputados. A avaliação é do assessor parlamentar Antonio Augusto Queiroz, do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Segundo Toninho, como é conhecido, o governo será obrigado a negociar com a oposição para aprovar a matéria. “No Senado, só com negociação. [O governo] vai ter mais dificuldade do que teve na Câmara, vai ter que negociar, não tem como acionar o rolo compressor e aprovar”, afirma o especialista.
No Senado, o governo precisa de 49 votos dos 81 senadores, três quintos dos parlamentares, para aprovar a emenda constitucional. A oposição reúne 33 senadores, o que significa que, unidos e votando em bloco, PFL, PSDB e PDT têm poder de veto sobre o projeto.
Projeção feita pelo Jornal do Judiciário mostra que, repetindo-se proporcionalmente no Senado a votação obtida pelo governo em cada bancada partidária na Câmara dos Deputados, o Planalto teria 53 votos a favor do projeto, apenas quatro acima do mínimo necessário para aprová-lo.
Para o técnico do Diap, a tendência é que as negociações no Senado girem em torno de quatro ou cinco pontos. Seriam eles, segundo Toninho, os seguintes: ampliação da faixa de isenção para a cobrança previdenciária sobre as aposentadorias, aumento dos subtetos nos estados, alterações na regra de transição, garantia efetiva da paridade entre ativos e aposentados e retirada da expressão “por contribuição definida” do item relativo aos fundos de pensão.
O assessor parlamentar teme que o governo use as negociações ligadas à reforma tributária para facilitar a aprovação da emenda da Previdência.
O relatório da emenda previdenciária apresentado na semana passada pelo senador Tião Viana (PT-AC) manteve o texto aprovado na Câmara. As 290 propostas de emenda ao projeto na Comissão de Constituição e Justiça foram descartadas pelo relator. “As emendas apresentadas agora não valeram de nada, as que valem são as que vão para o plenário”, explica Toninho. Para levar uma proposta de emenda ao Senado, são necessárias as assinaturas de 27 senadores. “O relator vai modificar seu parecer em função destas emendas”, afirma o técnico do Diap.
O presidente da CCJ, senador Édson Lobão (PFL-MA), marcou a votação do parecer na comissão para quarta-feira, 24.