.
.
.
Nesta quinta-feira (8 de novembro) servidores do Judiciário Federal, advogados e operadores do direito em geral vão realizar um protesto em frente ao Fórum Trabalhista na Alfredo Issa.
O horário da manifestação ainda não foi definido e o sindicato vai informar a categoria assim que tiver a confirmação (ou ligue para o sindicato para obter a informação).
O protesto tem por objetivo impedir a mudança do artigo 618 da CLT, proposto em projeto de Lei 5.483/2001, de autoria do deputado José Mucio Monteiro Filho (PSDB-MA).
O projeto propõe que as negociações coletivas prevaleçam sobre o disposto na legislação, inclusive na Constituição Federal. Na avaliação dos sindicatos, se esse projeto for aprovado, acelera-se o desmonte da Justiça Trabalhista.
O Encontro Nacional sobre Justiça Eleitoral, organizado pela federação nacional (Fenajufe), está marcado para o próximo dia 15 de novembro, em Brasília. Um dia antes da Plenária Extraordinária da Fenajufe, que acontece nos dias 16 e 17.
O objetivo é discutir questões gerais e específicas do setor, para organizar a categoria para a luta pelo PCS e as reivindicações econômicas (pagamento dos 11,98%, data-base e reposição das perdas salariais). Também será discutido o papel institucional do TRE na realização das eleições.
"O sistema eleitoral precisa ser colocado no banco dos réus. Questionamentos sobre a segurança da urna eletrônica, uma primeira instância exercida por servidores "fornecidos" pelos caciques políticos locais através das prefeituras, tribunais formados majoritariamente por juízes nomeados pelos governadores e outras particularidades devem ser alvo de posicionamento dos servidores, em especial quando estamos frente a uma eleição que pode mudar o rumo do país", afirma o diretor da federação Caio Fernandes. Todos os estados podem mandar representantes e não há um limite de participação definido.
Ainda não há data definida para a análise, no pleno do Supremo Tribunal Federal, do processo administrativo que trata da movimentação extraordinária de seus servidores. Por outro lado, a "questão de ordem" da ministra Ellen Gracie, no processo que concedeu o chamado "arrastão" para os funcionários do Tribunal Superior Eleitoral, fez com que este aprovasse resolução suspendendo a movimentação até que o STF aprove uma posição.
O TSE enviou ofício aos tribunais regionais orientando o mesmo procedimento. Entretanto, a federação nacional (Fenajufe) lembra que os tribunais possuem autonomia e não há motivo para não conceder a movimentação ou mantê-la onde ela já foi aplicada.
O Dia do Servidor Público foi comemorado na barraca de praia do Sintrajud, em Santos, com churrasco, música e defesa da unidade nas lutas do funcionalismo. O encontro reuniu, no dia 28 de outubro, servidores do Judiciário Federal, Estadual e do INSS. O lado musical da comemoração ficou por conta da apresentação do grupo "Bêbado Samba".
A atividade marcou o apoio do Sintrajud às greves dos servidores do Judiciário Estadual, da Previdência, da Saúde e das universidades. Satisfeito com o evento, Adilson Rodrigues, diretor do Sintrajud e da Fenajufe, diz que o objetivo foi alcançado. "Resgatou a unidade que houve entre os servidores de diversas esferas do funcionalismo no passado, que ressurgiu com as mobilizações deste ano", avalia.
"Comemorar vem de comer em memória, e o servidor não deve abrir mão de comemorar a sua data", diz Ivo Oliveira, também da direção do sindicato. "Ao nos reunirmos para celebrar a nossa data estamos resgatando o papel do servidor na sociedade", acrescenta. A deputada estadual Mariângela Duarte (PT), servidora da Educação, esteve na atividade e levou sua mensagem aos colegas. Os servidores da Receita Federal foram representados pelo diretor da Unafisco Elis Carneiro.
De acordo com Adilson, estuda-se a possibilidade de novas atividades conjuntas na barraca de praia, como uma confraternização de final de ano e até grito de carnaval.
A barraca do Sintrajud funciona todos os fins de semana e feriados e conta com infraestrutura para atender aos servidores e familiares, sendo uma opção de lazer a baixo custo.
