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Com o auditório do Pedro Lessa cheio, servidores da JF e TRF-3 decidiram por unanimidade retomar as mobilizações para pressionar o governo federal, os parlamentares e o Supremo Tribunal Federal (STF) pela aprovação do PCS-4. A decisão foi tomada na tarde de quinta-feira (18), em assembleia setorial, que também aprovou uma pauta de reivindicações a serem apresentadas ao novo presidente do TRF-3, desembargador Roberto Haddad.
Foi aprovado um calendário de mobilizações e paralisações para o mês de abril, com intensas mobilizações entre os dias 12 e 18. Estas manifestações e paralisações serão realizadas em conjunto com outras categorias do serviço público, que também estão em campanha contra o congelamento salarial previsto pelo PLP 549/09, proposto pelo governo Lula.
A assembleia indicou que a greve por tempo indeterminado deverá começar em maio. Portanto o mês de abril será um preparativo para uma forte mobilização da categoria nacionalmente. ?Como teremos o Congrejufe (Congresso da Fenajufe) no final de março, vamos levar como proposta de São Paulo este calendário de mobilizações e a proposta de estado de greve a partir de maio?, esclareceu Ana Luiza Figueiredo Gomes, diretora do Sintrajud.
Antônio Melquíades, o Melqui, que é diretor do Sintrajud e da Fenajufe, apresentou um pequeno histórico das reivindicações da categoria que culminaram neste PCS-4 e destacou que o maior entrave para os servidores será o orçamento além da posição do governo Lula em congelar os salários dos servidores públicos.
Para o diretor, o STF não está pressionando o governo como deveria e o Planalto não disponibilizou os recursos necessários para o PCS-4. Segundo Melqui, a situação é semelhante aos PCSs anteriores, por isso, é necessária a mobilização da categoria: ?Não há outra alternativa, ainda mais com um PLP que congela os nossos salários e por estarmos num ano eleitoral?, destacou.
A participação dos servidores na assembleia é uma mostra de que a categoria está interessada em aprovar o PCS-4 e em barrar o PLP 549. Esta é a avaliação da servidora Cleide Navas Ventura, servidora do TRF. Para ela também é uma demonstração do empenho dos servidores em defesa dos seus interesses.
Pauta específica
A assembleia elaborou uma extensa pauta de reivindicações que será apresentada ao presidente do TRF-3, desembargador Roberto Haddad. Com itens que vão desde o pagamento de passivos até a reavaliação dos critérios para a concessão de bolsas de estudo aos servidores, as reivindicações específicas parecem se acumular ao longo dos anos.
Na pauta estão presentes muitas reivindicações que visam proteger a vida e a saúde do servidor, como o pedido de elaboração de laudos sobre segurança e ergonomia dos diversos prédios e galpões da JF em São Paulo. Outra reivindicação vai no mesmo sentido: o fim do assédio moral dentro do Judiciário.
O pedido do fim da terceirização e que os trabalhadores estagiários tenham tarefas que visem o aprendizado e não a substituição de servidores concursados também estarão pautados.
Uma servidora argumentou que como a pauta específica é debatida entre os servidores sempre aparecem reivindicações novas. Em sua opinião, os presidentes do tribunal, ao longo dos anos, ?parecem não dar muita importância àquilo que a gente pede?, disse. Para ela, as reivindicações mostram que os servidores estão bastante atentos em relação aos seus direitos, inclusive em relação às condições de trabalho e ao atendimento à população.
