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A atuação do Sintrajud e da Fenajufe pela aprovação PCS-4 segue intensa. Desde ontem (23), o diretor Antônio Melquíades, o Melqui, vem fazendo contatos com parlamentares e representantes da cúpula do Judiciário com o objetivo de agilizar as negociações que ajudarão na aprovação das propostas de revisão salarial.
Na manhã desta quarta-feira (24), Melqui se reuniu com o diretor geral do STF, Alcides Diniz, para tratar do PCS-4. O diretor do Sintrajud e da Fenajufe pediu informações a respeito do andamento das negociações entre o STF e o Executivo referente à previsão orçamentária necessária a implementação do novo Plano. Ele também falou das informações que saíram na grande imprensa esta semana referente a uma nota técnica em que o Ministério do Planejamento afirma não haver verba destinada à reestruturação salarial e que os projetos não atendem aos requisitos constitucionais e legais de natureza orçamentária para sua aprovação no corrente exercício.
Alcides Diniz garantiu que tanto ele, quanto o presidente Gilmar Mendes e o secretário de Recursos Humanos Amarildo Vieira de Oliveira tem mantido contato constantemente com representantes do Ministério do Planejamento, inclusive com o ministro Paulo Bernardo e com a secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa. Segundo Alcides, o conteúdo da nota técnica está correta, uma vez que realmente não há previsão orçamentária para implementar os projetos ainda este ano, e de acordo com Alcides, todas as conversas feitas no Executivo apontam verbas para 2011.
O diretor geral do STF informou, ainda, que nesta quinta-feira (25) Amarildo terá uma reunião no Ministério do Planejamento, quando apresentará os cálculos, para análise do governo, feitos pelo Supremo referentes à previsão orçamentária do projeto do Judiciário Federal.
?O diretor geral do STF garantiu que em todas as conversas, até agora, o governo não se posicionou contra a aprovação da nossa revisão salarial. Ele também se comprometeu a dar continuidade a essas negociações tanto no Executivo como no Legislativo?, ressalta Melqui.
Para o diretor é fundamental que a categoria retome as suas mobilizações, pois, além de lutar pela aprovação do PCS-4, é necessário combater o PLP 549/09 (antigo PLS 611/07) que tramita na Câmara e que se for aprovado poderá congelar os salários dos servidores por 10 anos.
Com informações da Fenajufe
