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Nesta quinta, dia 18, o presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Décio Daidone, recebeu representantes do Sintrajud. Na reunião, eles apresentaram diversas reivindicações de interesse dos servidores, entre elas o abono dos 18 dias parados durante a greve do ano passado e o pagamento dos passivos.
A comissão do Sintrajud solicitou que os dias (11 e 12 de novembro e de 19 de novembro a 3 de dezembro) sejam abonados, uma vez que o serviço foi recuperado e a greve foi legítima. ?Vamos estudar, mas digo de antemão que será difícil?, disse o desembargador, mas prometeu ?pensar no assunto?.
A diretora do Sintrajud Leica Silva explicou que a greve foi necessária para que o projeto de reajuste dos servidores fosse enviado ao Congresso Nacional, tendo sido vitoriosa. ?Os trabalhadores do tribunal têm responsabilidade e retornaram da greve num ritmo mais intenso para dar conta do trabalho e pode-se perceber que boa parte do serviço represado já foi colocado em dia?, sustentou Leica. O Sintrajud irá protocolar requerimento administrativo solicitando o abono e, em último caso, a compensação por serviço, como ocorreu em 2006, quando os servidores fizeram 60 dias de greve pelo PCS-3.
Os diretores argumentaram que era impossível adiar a greve, pois o STF havia descumprido o prazo de envio do projeto, e foi um movimento nacional. ?Antes da greve tivemos um histórico longo, com moções, negociações, paralisações parciais, etc?, explicou Inês de Castro, também diretora do Sindicato.
Passivos, novos servidores, alimentação e saúde
Na reunião, a diretoria do Sindicato solicitou ao presidente que a verba destinada ao pagamento de passivos, entre eles os juros dos 11,98%, neste ano seja dividida entre servidores e juízes. Nos últimos anos, isso não tem ocorrido. O orçamento da Justiça Trabalhista (nacional) de 2010 aumentou R$ 1, 044 bilhão, se comparado a 2009, e 60% da verba é para passivos, sem distinção entre servidores e magistrados. O desembargador disse que os valores virão separados pelo TST e CSJT. Ele afirmou também que no dia 15 de fevereiro, o tribunal enviou ao ministro Milton França, presidente do TST, os valores devidos aos servidores. ?Quem sabe no início de março venha alguma coisa?, comentou o presidente.
Relacionada à contratação de novos servidores, os diretores apresentaram ao presidente, também, a reivindicação de jornada de 6 horas. Com o aumento do número de servidores seria possível ampliar o atendimento ao público em dois turnos, reduzindo a jornada sem redução de salários. Trata-se de uma reivindicação antiga da categoria, que traria mais saúde para o trabalhador e um melhor serviço prestado. Décio Daidone disse que será necessário reverter a política do CNJ de voltar às 8 horas, expressa na resolução 88/09. Ele afirmou também que ainda faltam servidores na 2ª Região e levantou o problema de que muitos servidores tomam posse e, em seguida, pedem remoção para outros estados, enquanto os custos permanecem para o tribunal. Por isso, cogitou a publicação de uma norma que obrigue o novo servidor a ficar quatro anos no local que tomou posse.
A diretoria apresentou ao desembargador a preocupação sobre como será o processo de remoção dos servidores para as seis novas Turmas que serão inauguradas em breve. De acordo com o magistrado, seria difícil uma ?promoção objetiva?, o que acabaria ocorrendo por indicação. Segundo ele, a partir do dia 1º de março, as novas Turmas serão instaladas.
Outras questões ainda foram tratadas na reunião, que se estendeu por quase duas horas, como a equiparação do vale-alimentação da JT com a JF, que hoje paga R$ 630. O desembargador prometeu pleitear a equiparação. Também foram levantadas questões sobre infraestrutura. No Fórum da Barra Funda faltam computadores nas varas para os novos servidores, que também não recebem treinamento inicial. Outro ponto cobrado foi a formação de uma comissão de saúde do trabalhador, que inclua o Sindicato, para debate e formulação de programas de prevenção de danos à saúde do trabalhador.
Da Redação do Sintrajud.
