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O diretor do Sintrajud e da federação Antonio Melquíades, o Melqui, está em Brasília em busca de apoio à aprovação do PCS-4, o PL 6613. Nesta terça, ele conversou com diversos deputados e senadores, além do procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel. Melqui também solicitou aos parlamentares que se posicionem contrários ao PLP 549 e PLP 01, que preveem o congelamento dos salários dos servidores por dez anos, e ao PLC 06/07, que pode acabar com o recesso no judiciário.
O diretor foi recebido pelo procurador-geral junto com a diretora da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) Edilene Vasconcelos. Juntos eles pediram apoio ao projeto de revisão salarial dos servidores do judiciário (PL 6613) e do MPU (PL 6617). De acordo com Melqui, Gurgel se mostrou favorável aos projetos e disse que procuraria o ministro Gilmar Mendes para pressionar que a votação ocorra em breve.
Entre os parlamentares ouvidos por Melqui, João Dado (PDT-SP), Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Regis de Oliveira (PSC-SP) prometeram apoio ao projeto de revisão. Eles também se mostraram contrários aos projetos que pretendem congelar os gastos com pessoal e encargos sociais no serviço público federal. Segundo Melqui, os deputados criticaram o PLS 611 e disseram que se trata de um projeto neoliberal.
Apesar dos apoios, Melqui informou que o deputado João Almeida, líder do PSDB, disse ser contrário ao PL 6613. Por isso, Melqui solicita que servidores de todo o país enviem mensagens ao deputado e a todos os outros parlamentares, inclusive da bancada do PSDB. ?Vamos depender de todos para a aprovação do nosso projeto de revisão?, ressalta Melqui.
Novas audiências serão realizadas ainda nesta semana. Melqui aguarda reuniões nas Comissões da Câmara e com outros parlamentares. Na noite desta terça, ele será recebido pelo senador Raimundo Colombo (DEM-SC).
Recesso e ATS
Além da questão salarial, o diretor do Sindicato e da federação solicitou ao deputado Mendes Ribeiro Filho a defesa do recesso dos servidores. O deputado é autor do texto do PLC 06/07, que recebeu um substitutivo no Senado alterando o recesso forense por suspensão dos prazos. O projeto está para ser votado no Senado e depois retornará à Câmara. Mendes Ribeiro disse que defenderá o texto original na Câmara para que o recesso seja mantido. Ele afirmou que é importante que o projeto seja votado no Senado no primeiro semestre, caso contrário poderá ficar para 2011, quando haverá outros parlamentares e a manutenção do recesso poderá ser mais difícil.
Melqui solicitou ainda a inclusão dos servidores na PEC 210 ao deputado João Dado, líder da comissão especial destinada a proferir parecer à PEC, na Câmara. A proposta restabelece o adicional por tempo de serviço na remuneração das carreiras da magistratura e do MPU. O deputado disse ser favorável à inclusão dos servidores.
Da Redação do Sintrajud.
