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Durante o ano de 2009, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo pagou R$ 15,6 milhões em passivos. Destes, R$ 11,6 foram destinados aos servidores da ativa, R$ 2,6 milhões aos inativos e pensionistas e R$ 1,4 milhões para a Contribuição da União à Previdência dos Servidores.
No final de dezembro, segundo Washington Lima, coordenador do Departamento Econômico do Sintrajud, havia um saldo disponível para o pagamento de passivos de R$ 7,2 milhões, montante que poderão ser utilizados ainda este ano.
Washington destaca que diferentemente da JT e JF praticamente todo o montante pago foi destinado aos servidores. Contudo há um grave problema, uma vez que normalmente as decisões são tomadas pelas Administrações, sem que haja sequer uma reunião com as entidades sindicais, ?muitas vezes gerando reclamações dos servidores, que por alguma razão se sentem prejudicados e/ou discriminados com os pagamentos efetuados?, disse Washington.
Para ele é necessária uma maior transparência e divulgação dos critérios para os pagamentos das dívidas, ainda mais considerando que em 2010 haverá um saldo muito maior do que os apresentados nos últimos anos para o pagamento de passivos, assim como nas outras justiças. ?Este é mais um motivo para que os servidores participem das reuniões e assembleias do Sintrajud?, concluiu Washington.
Valores Nacionais
Nacionalmente foram pagos na Justiça Eleitoral R$ 113,9 milhões, deste total R$ 87,9 milhões para os Ativos, e R$ 16,9 milhões para os Inativos e Pensionistas, e R$ 9,0 milhões da Contribuição da União à Previdência dos Servidores.
No final de dezembro havia um saldo disponível para as despesas de pessoal e encargos de R$ 73,0 milhões, que poderá ser utilizado para pagamento de passivos ainda este ano.
