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Em uma outra atividade em Brasília, ainda na tarde de terça-feira (02), Melqui se reuniu com o diretor geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Alcides Diniz. A audiência visava tratar dos PLs que revisam os salários dos servidores do Judiciário Federal (6613/09) e do Ministério Público da União (6697/09), além do PLS 611, que impõe congelamento salarial para todos os servidores públicos federais até 2019 e do PL319 que confere o direito ao Adicional de Qualificação para os Técnicos.
De acordo com Melqui, logo no início da reunião foi relatada a conversa que tivera com deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), onde o parlamentar se comprometeu a ser o ?padrinho? dos PLs - ele protocolou o requerimento de urgência urgentíssima para os PLs no mesmo dia.
Foi relatado ao diretor geral a ponderação do deputado de que seria importante que o presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, e o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, atuassem junto ao presidente da Câmara, Michel Temer, do Senado, José Sarney, e junto ao Executivo, principalmente para que os projetos tenham seu trâmite concluído no Legislativo ainda no primeiro semestre deste ano. ?Enfatizamos que sem acordo com o executivo os projetos não andam?, afirmou Melqui.
Melqui contou que o diretor do Supremo já havia solicitado ao ministro Gilmar Mendes a realização de contatos com o Legislativo e com o Executivo a partir da próxima semana. ?Mas, como conseguimos o trâmite de urgência urgentíssima, ele iria se reunir com o presidente do Supremo e discutir o assunto ainda no final do expediente (terça-feira, 02)?, disse Melqui.
Congelamento dos Salários
Um outro tema debatido com o diretor geral foi o PLS 611 e suas consequências para os servidores e para o serviço público. Foi solicitado que as preocupações dos servidores fossem levadas ao conhecimento do presidente do STF e pedido que ele fizesse gestões junto ao Executivo visando que o PLS 611 não fosse aprovado. ?O DG ficou de repassar as nossas argumentações e acredita que o ministro Gilmar Mendes vai estar atento com essa questão?, disse Melqui.
No que diz respeito ao PL 319, que confere Adicional de Qualificação para os técnicos e status de carreira típica de Estado aos servidores judiciários e ministeriais entre outros itens, Alcides Diniz informou que a dificuldade apresentada no ano anterior é de que não havia orçamento. ?No entanto?, segundo Melqui, ?esse argumento não serve mais, uma vez que o próprio diretor geral inseriu este tema no orçamento do Judiciário para 2010. Resta-nos pressionar os parlamentares?.
?Pode-se dizer que os resultados das visitas feitas na Câmara e STF nesta terça-feira (02) resultou em um avanço muito importante. Mas é claro que são apenas os primeiros passos junto ao Executivo e Legislativo. Muita água deve passar debaixo da ponte antes de conseguirmos a vitória. É preciso muito empenho e disposição de luta dos diretores da Fenajufe, dos diretores dos sindicatos nos estados e DF, assim como de toda a categoria. Temos que agir com sinergia. Lutando unidos venceremos. Com certeza!?, concluiu Melqui.
