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Na terça-feira (02), antes da solenidade de abertura do ano legislativo, o diretor do Sintrajud e coordenador da Fenajufe, Antônio Melquíades, se reuniu com o líder do PSB na Câmara, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), para tratar do trâmite dos projetos de revisão salarial de servidores do Poder Judiciário e Ministério Público Federal. Melqui estava acompanhado de Lúcia Bernardes, também coordenadora da Fenajufe e servidora da Justiça de Trabalho no estado de Minas Gerais.
Além do apoio do deputado aos projetos de lei que revisam o salário dos servidores do Judiciário (6613/09) e do MPU (6697/09), os sindicalistas pediram que o deputado apresse a sua análise dos PLs nas comissões e consiga apoio de seus colegas para aprová-los antes de 30 de junho.
De acordo com Melqui, Rollemberg e a sua assessoria já haviam estudado o tema e demonstraram conhecer os detalhes técnicos dos textos. ?Foi muito positivo o contato com o deputado porque ele se dispôs a ajudar a colher assinaturas de líderes, a partir de hoje, para que os projetos passem para status de regime de urgência urgentíssima?, disse.
As propostas de revisão salarial foram despachadas durante o recesso para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Se forem aprovadas, passarão à Comissão de Finanças e por último para a de Constituição e Justiça, antes de ir ao plenário. ?O deputado deixou claro, porém, que os projetos poderão passar para o regime de urgência urgentíssima dependendo do empenho dos sindicatos e seus dirigentes junto às lideranças partidárias?, relatou o diretor do Sintrajud e coordenador da Fenajufe.
O trâmite e a luta
Depois de obter as assinaturas dos líderes na Câmara, será preciso protocolizar o requerimento de urgência urgentíssima e nomear os relatores das comissões (CTASP, CFT e CCJ) onde os PLs serão analisados. Os coordenadores sugeriram à Fenajufe que o líder do Governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o presidente da casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), fossem procurados para tratar do tema.
Uma das tarefas dos sindicatos é procurar os líderes dos partidos em seus estados para pedir apoio aos projetos de revisão salarial e para que não votem o PL 611, que congela os salários dos servidores públicos federais até 2019. Segundo relatou Melqui, o deputado brasiliense prometeu lutar para neutralizar o 611 na Câmara e se dispôs a ser o ?padrinho? da revisão salarial dos servidores.
Na avaliação de Melqui, para que os PLs sejam aprovados ainda neste semestre, além das gestões dos sindicalistas junto aos parlamentares e diretores gerais dos tribunais, é importante que o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, procurem manter audiências com os presidentes da Câmara e do Senado e com o Executivo.
?Em que pese a boa vontade do deputado Rodrigo Rollemberg e de outros parlamentares, estes são apenas os primeiros passos de uma luta extremamente difícil, que temos de vencer até 30 de junho deste ano. Para isso, precisamos do empenho e do esforço de todos que fazem a Federação e os sindicatos, de todos os servidores do Judiciário e MPU?, conclamou Melqui.
Na tarde desta terça-feira (02), Melqui terá uma audiência com Alcides Diniz, diretor-geral do Supremo Tribunal Federal. Por telefone, Diniz garantiu à Fenajufe que fará todo esforço para agendar, o quanto antes, as audiências do ministro Gilmar Mendes com os presidentes do Senado, José Sarney e da Câmara dos Deputados, Michel Temer.
Com informações da Fenajufe
