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Até o final de 2009, a Justiça Federal pagou R$ 158 milhões em passivos, para todo o órgão (englobando toda a primeira instância e os cinco tribunais regionais). Deste montante, R$ 105 milhões foram destinados ao pessoal da ativa, R$ 46,6 milhões aos aposentados e pensionistas e R$ 6,1 milhões à Contribuição da União à Previdência dos Servidores.
O que poderia ser uma ótima notícia para a categoria, acabou causando uma grande insatisfação. Muito embora tenha ocorrido na JF maior pagamento passivos aos servidores do que na JT, parte significativa destes recursos foi destinado ao pagamento dos passivos com a magistratura.
Assim como na Justiça do Trabalho, o montante pago foi bastante expressivo, ainda mais considerando que o número de juízes é bem inferior ao de servidores. O economista Washington Lima, coordenador do Departamento Econômico do Sintrajud e responsável pelo levantamento, explica que em 2010, há a perspectiva de um saldo muito maior para o pagamento de passivos do que o apresentado nos últimos anos: ?Além das sobras de praxe, que neste ano devem ter um valor bastante expressivo, a JF recebeu R$ 68,1 milhões para o pagamento de passivos?.
Ele ainda lembra que no final de dezembro havia um saldo disponível para o pagamento de passivos na ordem de R$ 65 milhões, que poderá ser utilizado em 2010 caso a JF já tenha executado este montante, ou tenha o incluído, até 31 de janeiro, em Restos a Pagar. O mais importante, segundo o economista, é que não está decidido onde esses recursos serão alocados, portanto, caso a categoria se mobilize será possível que a distribuição desses recursos beneficie mais os servidores do que os magistrados.
?Da mesma forma como na Justiça do Trabalho, a mobilização dos servidores será fundamental para que exista uma maior igualdade e democracia na divisão do saldo, tentando garantir que uma parte maior dos recursos seja utilizada para a quitação dos débitos com os servidores?, afirmou Washington.
