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Durante o ano de 2009, a Justiça do Trabalho pagou, nacionalmente, R$199 milhões em passivos a magistrados e servidores, conforme demonstra estudo do Departamento Econômico do Sintrajud. Do montante pago, R$94,6 milhões foram para os que estão na ativa; R$ 97,9 milhões para os aposentados e pensionistas e mais de R$6,4 milhões para a Contribuição da União à Previdência dos Servidores.
No caso dos servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o valor destinado para o pagamento de passivos foi de R$18 milhões, sendo R$ 7,5 milhões ao pessoal ativo, e R$ 10,9 milhões para os aposentados e pensionistas.
?É um montante bastante alto ainda mais considerando que quase toda essa quantia foi recebida pelos magistrados, que são em bem menor número do que os servidores?, afirma o coordenador do estudo e economista do Sindicato, Washington Lima.
O economista lembra que em dezembro de 2009, na Justiça do Trabalho, havia saldo disponível para as despesas com pessoal e encargos na ordem de R$ 91,9 milhões e que estes recursos podem ser utilizados para o pagamento de passivos neste ano.
Apesar de a notícia ser boa àqueles servidores que têm valores para receber, é preciso lembrar que em 2008 praticamente não houve pagamento de passivos à categoria, ficando quase todo o orçamento destinado aos magistrados.
?Como haverá em 2010 um saldo muito maior do que o apresentado nos últimos anos para o pagamento de passivos, é importante a mobilização dos servidores para que haja maior equidade e democracia na divisão do saldo, tentando garantir que uma parte maior dos recursos seja utilizada para a quitação de débitos com os servidores?, concluiu Washington.
