7/2/2017

Sintrajud discutirá recesso forense com a Presidência do TRE

Gilmar Mendes falou em acabar com recesso; Sindicato se reúne com juiz assessor nesta sexta, 10

O Sintrajud reúne-se nesta sexta-feira, 10, com o juiz assessor da Presidência do TRE para discutir a questão do recesso forense na Justiça Eleitoral. O assunto veio à tona com a preocupação dos servidores diante da notícia de que o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, quer acabar com o recesso.

Segundo a notícia, veiculada na intranet, o ministro defendeu essa ideia no Plenário do Tribunal, no final do ano passado. A justificativa seria a necessidade de adequar a Justiça Eleitoral à nova realidade econômica do país e à aprovação da PEC do teto dos gastos (também conhecida como “PEC da morte”).

Ocorre, porém, que o trabalho durante o recesso tradicionalmente é pago sob a forma de compensação: para cada hora trabalhada nesse período, os servidores ganham duas horas de folga. Portanto, não haveria motivo para o recesso ser atingido pelo corte de gastos.

No pedido de audiência com o juiz assessor, o Sindicato também incluiu na pauta a campanha contra a reforma da Previdência, o orçamento do Tribunal e o pagamento de horas extras, entre outros assuntos.