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“Morto, não; aposentado, sim!”, foi o grito dos aposentados e pensionistas que fizeram na última sexta-feira, 20, uma manifestação no vão do Masp, na Avenida Paulista. O ato foi um protesto contra a reforma da Previdência proposta pelo governo Temer e marcou a mobilização deste ano do Dia do Aposentado, comemorado nesta terça-feira, dia 24.
O Sintrajud participou da organização da atividade, juntamente com Sinsprev, Sindsef, Associação Democrática dos Metalúrgicos e das Demais Categorias de Aposentados e Pensionistas (Admap), Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), e Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Fenasps).
Além de servidores públicos da capital, compareceram aposentados e pensionistas de Santos e de várias cidades do interior, como Ribeirão Preto, São José dos Campos e Pirassununga.
Governo Dilma
Os participantes do ato enfatizaram que a atual reforma previdenciária faz parte de um conjunto de ataques aos direitos dos trabalhadores que vem se intensificando desde o governo Dilma (PT). Conforme lembrou a diretora do Sintrajud Maria Helena Leal, a presidente iniciou seu segundo mandato com medidas que restringem o acesso ao seguro-desemprego e às pensões por morte (MPs 664 e 665).
“Ela [Dilma] também fez desonerações fiscais importantes para as grandes empresas”, acrescentou a diretora, que é servidora aposentada do TRF-3. “No apagar das luzes do seu governo, ainda vetou a auditoria da dívida pública.”
Com a PEC 287, já encaminhada ao Congresso, está previsto o fim da aposentadoria por tempo de contribuição e da cumulatividade de pensões, entre outros ataques, como lembrou a diretora da Secretaria de Aposentados do Sindsef-SP, Luzia Terezinha das Graças.
Unidade dos trabalhadores
Para o presidente da Admap, Lauro da Silva, “o que está por vir é ainda pior” do que as medidas já implementadas nos últimos anos. “Com o aumento da terceirização, a reforma trabalhista vai diminuir ainda mais a arrecadação da Previdência”, advertiu o dirigente. “É mentira dizer que essa reforma vai melhorar a situação da Previdência, assim como é mentira a necessidade de fazer a reforma da Previdência por causa de um déficit”.
Lauro observou que o discurso sobre o déficit desconsidera recursos que fazem parte do orçamento da seguridade social, como as contribuições pagas pelas empresas e a arrecadação de loterias. “Temos uma tarefa muito grande, que é pensar em nosso futuro próximo e no das gerações que estão chegando”, afirmou.
“Não sabemos se nossos filhos terão condições de se aposentar”, declarou Regina Lima, diretora da Fenasps. Ela convocou os servidores aposentados a se juntarem às demais categorias do funcionalismo e aos trabalhadores vinculados ao Regime Geral (RGPS) para fazer da luta contra a reforma uma grande mobilização em 2017. “Que possamos chamar outras entidades e fazer um debate muito maior, porque estamos lutando não apenas por nós, mas pelos futuros aposentados”, destacou.
“Buscamos unidade com todos os setores e com todas as categorias”, acrescentou João Roberto Faria, conselheiro fiscal da Admap, que é filiada à CSP-Conlutas. “Com movimentos isolados, não vamos avançar.”
A diretora do Sintrajud Raquel Morel Gonzaga, servidora do TRE, manifestou essa mesma avaliação. “Temos de mostrar à população a farsa colocada pelo governo para [justificar] o desmonte da Previdência”, afirmou. “É fundamental que façamos dias de paralisação neste país, unindo trabalhadores do setor público e da iniciativa privada e avançando para uma greve geral.”
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Veja o que os servidores públicos perdem com a reforma.
