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Nesta quinta-feira, 8, representantes do Sintrajud tiveram mais uma reunião mensal com o desembargador presidente do TRT-2, Wilson Fernandes. Participaram do encontro os servidores da JT Barra Funda Fabiano dos Santo, Inês Leal de Castro, diretora do Sindicato, e Henrique Sales, diretor de base; além do advogado Cesar Lignelli, do departamento jurídico do Sintrajud.
Desta vez, a principal discussão do encontro foi a limitação orçamentária da Justiça Trabalhista para 2017. Os servidores mostraram preocupação com o funcionamento da JT, já que, caso a PEC 55 (que “congela” as despesas dos orçamentos federais em termos reais por 20 anos) seja aprovada o orçamento do Tribunal poderá ser mantido baseado no orçamento de 2016, o que pode levar a inviabilização de seu funcionamento. O desembargador também compartilhou a preocupação em relação ao orçamento, no entanto, afirmou que ainda não tem a previsão para 2017. “Ainda não temos dados concretos para saber qual será o real orçamento do ano que vem”, declarou.
Para o presidente do TRT-2, os trabalhadores precisam unir forças para lutar contra a PEC 55 e as reformas da Previdência e Trabalhista, medidas que retiram direitos dos trabalhadores. “Se unir as centrais sindicais, forem todos para porta do Supremo, mostrar o que essas medidas significam, talvez os ministros repensem e voltem atrás”, afirmou Wilson Fernandes.
Os servidores convidaram o desembargador para participar da manifestação contra a PEC 55 e a Reforma da Previdência que acontecerá nesta terça-feira, 13, às 13h, no átrio do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. No mesmo dia, está marcada a votação no segundo turno da PEC 55 no Senado. “Queremos pressionar aqui e em Brasília contra esta PEC, porque estamos muito preocupados com as consequências para o serviço público se ela for aprovada”, declarou Inês. O presidente demonstrou interesse em participar da manifestação.
Segurança no Fórum Ruy Barbosa
Durante a reunião, os servidores também cobraram posicionamento sobre o envidraçamento do Fórum, para garantir a segurança dos usuários, servidores e magistrados. O desembargador reafirmou a necessidade do envidraçamento, já que as madeiras colocadas no prédio são apenas uma medida paliativa. “A licitação está para ser encerrada nos próximos dias, ainda dependemos muito da questão orçamentária, mas acredito que vamos conseguir fazer nos próximos meses”, afirmou.
Quadro de servidores insuficiente
Os servidores também questionaram o desembargador quanto ao quadro de servidores que, atualmente, é insuficiente e, por isso, causa sobrecarga de trabalho nos servidores que estão na ativa. Sobre isso, Wilson afirmou que, ainda este ano, irá fazer a convocação de alguns dos aprovados no último concurso para compor o quadro do Tribunal.
SISCONDJ
Na assembleia setorial dos servidores da JT, que aconteceu na quarta, 7, um dos servidores reclamou dos problemas que tem causado o novo sistema de emissão de alvará, o SISCONDJ, que está sendo testado em algumas varas. Esta reclamação foi encaminhada pelos servidores durante a reunião, Wilson Fernandes garantiu que vai averiguar essa informação ainda hoje, já que o sistema não está em fase de teste e deveria estar funcionando bem e garantindo agilidade na emissão de alvarás.
