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29/11/2016

Manifestantes vão ocupar as ruas de Brasília contra PEC 55 nesta 3ª

Servidores do PJU e do MPU também participam do "Ocupa Brasília" pela rejeição da proposta que pode inviabilizar os serviços públicos

Brasília deve receber milhares de trabalhadores e estudantes nesta terça-feira (29), no ato nacional convocado por centrais sindicais, sindicatos, movimentos sociais e entidades estudantis contra a PEC 55 (241), que poderá ser votada em primeiro turno no Senado Federal neste dia. Servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União vão participar.

A cidade amanheceu parcialmente nublada com temperatura amena de 20 graus, que não deve ir além dos 25 ao longo de um dia com possíveis pancadas de chuva. Mas, nas ruas, a previsão é de que o clima esquente. Caravanas de dezenas de cidades se dirigem à capital federal para o “Ocupa Brasília”. O ato deve ser o maior já realizado contra a proposta de emenda constitucional que utiliza o orçamento federal dos três poderes de 2016 como base para as despesas com gastos não financeiros para os próximos 20 anos. Os recursos destinados às despesas primárias seriam no máximo atualizados pelo IPCA, índice do IBGE que mede a inflação.  Por outro lado, os gastos com juros e amortizações das dívidas públicas – que beneficiam banqueiros – seguiriam livres, sem restrições.

Plenária e visita

Servidores do Judiciário Federal e do MPU que participaram em Brasília da 20ª Plenária da Fenajufe, a federação nacional da categoria, e permaneceram na cidade aproveitaram a tarde da véspera do ato para percorrer alguns locais de trabalho. Foram junto com alguns dirigentes do Sindjus-DF, o sindicato de Brasília, ajudar a convidar os colegas do Distrito Federal para participar da manifestação.

O servidor Marcus Vergne, do Fórum da Justiça do Trabalho da Barra Funda, em São Paulo, disse na visita ao Tribunal de Justiça que a proposta desviará ainda mais dinheiro para o pagamento dos juros das dívidas. “Ela vai congelar por 20 anos os investimentos públicos em saúde, educação, Judiciário e deixar livre para que qualquer tipo de crescimento na economia seja diretamente direcionado ao pagamento da dívida pública”, disse, ao convocar a mobilização. “A gente sabe que para que essa PEC não seja votada no Senado é necessário oferecer resistência”, afirmou.

“A luta que nós fizemos no ano passado é uma lição para todos nós de que o caminho é esse mesmo. Paralisando, fazendo atos, pressionando os parlamentares”, disse Ana Luiza, ex-dirigente da federação e servidora do TRF-SP. “Dessa vez não pode ser algo só nosso, porque essa luta é de todos. Então o ato amanhã vai ser com os servidores de outros ramos e também com os trabalhadores do setor privado”, observou. “Sabemos que é uma luta difícil, mas temos a certeza de que se a gente tiver todo mundo que esteve no ano passado na nossa luta, mais os outros setores, a gente consegue”, concluiu.

Servidor do Ministério Público da União em Alagoas, Paulo Falcão relatou os resultados da Plenária da Fenajufe e destacou que uma das deliberações foi reforçar a participação nas manifestações contra a PEC 55. “O Brasil inteiro está vindo para Brasília”, disse, ressaltando que, independentemente do resultado da votação desta terça no Senado, a luta para barrar a proposta prosseguirá. Novos atos já estão convocados para 13 de dezembro, disse, dia do possível segundo turno da votação. O servidor, que é dirigente do sindicato de Alagoas (Sindjus-AL), disse ainda que uma das decisões da plenária foi defender a convocação de uma greve geral contra todas as reformas que retiram direitos dos trabalhadores. “A PEC 55 é apenas o abre-alas para novos ataques aos nossos direitos”, alertou.

Atividades

A principal mobilização em Brasília ocorre a partir das 16 horas, com a concentração em frente ao Museu na Esplanada dos Ministérios, de onde os manifestantes vão sair em caminhada até o Congresso Nacional – local do ato que ocorrerá a partir das 18 horas e acompanhará a sessão do Senado Federal que terá a PEC 55 como pauta única.

Mas, antes disso, a partir das 14 horas, haverá aula pública em frente ao Ministério da Educação (MEC), no Bloco L, com a auditora fiscal Maria Lucia Fatorelli, da Auditoria Cidadã. Ela deverá abordar a relação entre a PEC 55 e a dívida pública. Também estão previstas manifestações em vários estados. Em Brasília, os protestos não têm hora para acabar, já que não é possível prever quando se encerrará a sessão do Senado – que tende a se estender noite adentro.




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