SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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24/11/2016

TRE compra carros e TVs de luxo enquanto corta gastos essenciais

No TSE, servidores deixam de receber benefícios; STJ suspende pagamento do 13º

Em meio à indignação dos servidores, o TRE concluiu nesta quarta-feira, 23, o pregão eletrônico para a compra de duas caminhonetes SUV modelo Hilux SW4 (top de linha), pelas quais o tribunal pagará à vista cerca de R$ 390 mil. Agora, o TRE prepara a conclusão da compra de duas TVs de 75 polegadas com tecnologia 4K ultra HD, um home theater com blu-ray, e duas cafeteiras com moedor de grãos. Ao todo, a corte prevê um gasto de mais de R$ 550 mil.

O severo corte de verbas que atingiu todo o Judiciário federal não impediu a aquisição desses equipamentos luxuosos, que, segundo o TRE, estão previstos no orçamento. No entanto, o próprio Tribunal vem cortando despesas essenciais, inclusive com a dispensa dos trabalhadores terceirizados que faziam serviços de limpeza e segurança.

O TRE fixou um limite orçamentário para o pagamento das horas extras (Portaria 216/2016), embora a quantidade de horas trabalhadas pelos servidores nas eleições municipais tenha ficado muito além desse limite. Além disso, ao contrário dos tribunais eleitorais da Bahia e de Roraima, Tocantins, Amazonas e Ceará, o de São Paulo não concedeu aos seus servidores um dia de descanso após o primeiro turno das eleições. Em comunicado interno (Linha Direta), o TRE informou que o auxílio-alimentação de dezembro será creditado até o final deste mês, mas que depende de um crédito suplementar a ser concedido pelo governo.

O Sintrajud vem questionando todos esses cortes e protocolou vários requerimentos sobre a questão das horas extras e o dia de descanso remunerado. “É um absurdo que não sejam garantidos os direitos e benefícios dos servidores”, afirmou Raquel Morel Gonzaga, diretora do Sindicato e servidora do TRE. “Os servidores também exigem que sejam garantidos melhores condições de trabalho”, declarou.

Hilux SW 4 que o TRE está comprando tem tração nas quatro rodas, kit multimídia e outros itens de luxo

TVs de 75 polegadas

Para justificar a compra das SUVs, o Tribunal alega que os veículos são necessários para “o trânsito de servidores e de autoridades em locais de difícil acesso” em todo o Estado. Os servidores lembram que o Estado de São Paulo tem a melhor malha rodoviária do país e desconhecem quais seriam esses “locais de difícil acesso”.

Segundo um servidor de cartório eleitoral que entrou em contato com o Sintrajud, uma das caminhonetes será usada pelo presidente do Tribunal e a outra, pelo corregedor. “Eles já têm veículos oficiais e não há justificativa para essa aquisição”, disse o servidor. As TVs de 75 polegadas, segundo o Tribunal, servirão para palestras, reuniões e outros eventos no plenário.

A compra dos equipamentos foi denunciada em reportagem do Estadão, mas nem a denúncia barrou as licitações.

TV de 75 polegadas com tecnologia 4K ultra HD será usada nas sessões plenárias do TRE

TSE e STJ atrasam pagamentos

Enquanto isso, em mais uma demonstração de que os servidores estão pagando a conta da crise nos tribunais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou nesta quarta-feira, 23, que não pagará neste mês o vale-transporte, o vale-alimentação e o auxílio-creche, entre outros benefícios. Gastos com medicamentos e consultas médicas não serão reembolsados.

Na véspera, o STJ já havia comunicado aos seus servidores a suspensão do pagamento da primeira parcela do 13º salário, que seria depositada nesta quarta-feira. Sob a alegação da falta de verba, a Corte não informou nem mesmo um prazo para o pagamento.




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