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Servidores da Justiça Eleitoral de Salto, incluindo uma funcionária requisitada, foram agredidos verbal e fisicamente por um ex-candidato que tentou invadir uma área reservada do cartório eleitoral na última segunda-feira, 7. O servidor da Justiça Eleitoral Giulio Cesar Maglio, chefe do cartório, chegou a sofrer perfuração do tímpano.
Maurício Weissberg, candidatou-se nas eleições de 2012 para o cargo de vereador, mas só prestou contas da campanha neste ano, ou seja, fora do prazo legal. Isso o impediu de obter a certidão de quitação eleitoral. Ele chegou a protocolizar requerimento nesse sentido, mas o pedido foi negado pelo juiz do cartório eleitoral em setembro, uma vez que a lei não permite a expedição do documento até o final da legislatura.
Segundo os servidores do cartório, tudo foi explicado com calma e todas as informações foram prestadas no sentido de ajudar o ex-candidato a entender sua situação.
No entanto, revoltado com a decisão, Weissberg se exaltou a ponto de ofender aos gritos os servidores e o juiz eleitoral, atrapalhando os trabalhos e assustando a todos os presentes. Das ofensas verbais, ele partiu para a agressão física e os servidores tentaram contê-lo, procurando evitar também a invasão da área reservada do cartório.
“Sofri um golpe na orelha esquerda, que os demais servidores informaram ter sido aplicado de mão aberta”, escreveu Giulio em ofício entregue ao juiz eleitoral, Cláudio Campos da Silva, com o relato dos fatos. “Nesse momento, ele começou a desferir golpes seguidos e eu tentei agarrá-lo e imobilizá-lo enquanto uma servidora ligava para a Polícia Militar”, contou o servidor.
Devido à demora na chegada dos policiais, Weissberg conseguiu se desvencilhar e fugiu do local. Ele chegou a registrar boletim de ocorrência antes dos servidores, que tomaram a mesma providência. Mais tarde, foi conduzido à delegacia, mas sem registro de prisão em flagrante.
Apoio do Sindicato
Como providência, o juiz Cláudio Campos determinou o envio de ofícios aos órgãos competentes para apuração dos fatos e tomada das medidas cabíveis. “A atuação do juiz foi exemplar; ele não se omitiu em nenhum momento e tomou todas as providências necessárias”, comentou Giglio.
A diretora do Sintrajud Raquel Morel Gonzaga, servidora do TRE, esteve em Salto nesta quinta-feira, 10, acompanhada pela advogada Joyce Neres, do departamento jurídico do sindicato. “Prestamos solidariedade e ofereceremos todo o apoio jurídico necessário aos servidores do cartório”, disse Raquel.
Foi constatada a falta de segurança do local, o que deixa os servidores expostos a situações desse tipo. Nesse sentido, o Sintrajud encaminhará requerimento ao TRE com vistas a garantir a segurança de todos os cartórios eleitorais do Estado, em especial àquela localidade. “O Tribunal é responsável por garantir adequadas condições de trabalho e segurança aos servidores”, disse a advogada.
“Sabemos que esse não é um fato isolado; muitas situações nem chegam ao conhecimento do Sindicato”, acrescentou. “Ainda precisamos garantir que o Tribunal providencie um conjunto de medidas padronizadas, no sentido de orientar cada zona eleitoral sobre como proceder em casos semelhantes.” Segundo a advogada, muitos servidores se sentem desamparados por falta de procedimentos que os respaldem.
Dia Nacional de Luta
A visita do Sindicato ao cartório eleitoral de Salto ocorreu em meio às atividades da semana de mobilização contra a PEC 55 (antiga PEC 241). Embora esteja envolvido nessa mobilização, o Sindicato se colocou à disposição dos servidores e está pronto para atender demandas específicas e urgentes sobre as condições de trabalho da categoria, principalmente em casos graves como o de Salto.
Nesta sexta-feira, 11, os servidores participam do Dia Nacional de Luta contra a PEC 55 e outros ataques do governo Temer aos trabalhadores, com atividades de protesto em diversos locais de trabalho. Em Salto, a diretora Raquel também conversou com os servidores sobre o tema e distribuiu panfletos da campanha contra a PEC.
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