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Wilson Fernandes (centro) reuniu-se com representantes do Sintrajud nesta sexta-feira, 4
O seminário do próximo dia 11 de novembro no Fórum Ruy Barbosa sobre os ataques do governo, da mídia e de parlamentares à Justiça do Trabalho poderá ter como um de seus resultados a divulgação de um manifesto à população.
Organizado pelo Sintrajud e pela Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da Segunda Região (AMATRA-2), entre outras entidades, o seminário terá na mesa de abertura o presidente do TRT-2, desembargador Wilson Fernandes, que voltou a manifestar preocupação com os ataques e com a limitação orçamentária da JT para 2017.
Nesta sexta-feira, 4, representantes do Sintrajud tiveram a primeira reunião mensal com o desembargador, conforme ficou acertado depois que Wilson assumiu o posto. Participaram do encontro a diretora do Sindicato Inês Leal de Castro, servidora da JT Barra Funda; o diretor de base Márcio Beraldo, da JT Guarulhos; a advogada Eliana Ferreira, do departamento jurídico do Sintrajud e o economista Washington Luiz Moura Lima, assessor econômico da entidade.
Além de levar a proposta de divulgação do manifesto, os representantes do Sindicato entregaram ao presidente do TRT os estudos que Washington elaborou sobre o impacto da PEC 55 (antiga PEC 241) nos gastos sociais do governo e, mais especificamente, no orçamento do Judiciário. De acordo com esses estudos, se a PEC estivesse em vigor desde 2001, o orçamento do TRT, por exemplo, seria quase 38% menor neste ano.
“O ataque indiscriminado à Justiça do Trabalho é uma atuação orquestrada; não ocorre por acaso”, disse o presidente do Tribunal, referindo-se a recentes reportagens, artigos na imprensa e declarações de políticos sobre o “custo elevado” da justiça trabalhista. Ele destacou a importância de servidores, advogados e magistrados unirem forças contra essa campanha. “Se estivermos juntos, a travessia desse período difícil será menos espinhosa”, declarou.
“Precisamos alertar a sociedade para a tentativa de precarizar o serviço público, como forma de colocar a população contra os servidores”, afirmou Inês.
Creche
Entre as demandas específicas dos servidores, a reunião tratou também da compensação da greve de 2015. O Sindicato reiterou o pedido para que compensação seja feita por serviço. Segundo o presidente do TRT, uma decisão sobre o assunto pode sair até o final da próxima semana, depois que ele consultar o corpo diretivo do tribunal.
Ele também se manifestou sobre o pedido do Sindicato para que a creche continue a atender crianças de até três anos. Uma portaria assinada no final da gestão anterior do Tribunal reduziu o limite de idade para um ano e meio.
Nesta sexta-feira, Wilson disse que a medida teve como base a regra adotada no TST e no STJ, com o objetivo de reduzir despesas e atender o maior número possível de crianças. Ele se comprometeu, no entanto, a analisar novamente o assunto quando houver uma definição sobre o orçamento da JT para 2017. O Sintrajud reivindicou que, enquanto isso, sejam ouvidas representantes da associação de mães da creche – pedido que foi aceito pelo desembargador.
Outro pedido apresentado pelo Sindicato na reunião anterior, para que após as 19h seja liberada aos servidores a saída do Fórum Ruy Barbosa pela avenida Marquês de São Vicente, foi atendido pelo presidente. Os servidores vinham se queixando da falta de segurança na saída pelos fundos do prédio à noite.
Em contato com o setor de segurança do Fórum, o Sindicato foi informado de que o portão lateral por onde entra e sai o ônibus da OAB está liberado para a saída dos servidores.
Quanto ao pedido de liberação para os servidores de pelo menos um dos dois elevadores privativos de magistrados, Wilson disse que conversará com representantes da Amatra sobre o assunto.
