13/10/2016

Isonomia dos chefes de cartório será paga em novembro, diz TSE

Pagamento será retroativo a abril, segundo ofício do diretor-geral do Tribunal

A isonomia dos chefes de cartórios eleitorais será paga na folha de novembro, com retroatividade a abril deste ano, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira, 10.

A informação foi divulgada por meio de ofício assinado pelo diretor-geral do TSE, Maurício Caldas de Melo.

A isonomia salarial entre os chefes de cartórios das capitais e do interior foi conquistada com a Lei 13.150/2015, aprovada após 10 anos de luta da categoria, com a participação do Sintrajud.

“É o reconhecimento de um direito, e direitos não podem ser negados”, disse a diretora do Sindicato Raquel Morel Gonzaga, servidora do TRE. “Temos que lutar e reivindicar cada um dos nossos direitos, inclusive os remuneratórios”, afirmou.

Depois da aprovação da Lei, os servidores se mobilizaram para assegurar os recursos orçamentários para a implementação, o que só foi conseguido com o PLN 3/2016, aprovado em agosto e sancionado em setembro.