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7/10/2016

Reforma ameaça ativos e aposentados com alíquota de 20%

Imprensa especula sobre aumento de até 90% da contribuição compulsória dos servidores à Previdência

A reforma da Previdência que o governo Temer vem preparando deve afetar o funcionalismo público, incluindo os servidores que já são aposentados ou pensionistas. Essa é a indicação dada pelo noticiário dos últimos dias e que, embora o texto do projeto ainda não seja conhecido, especula sobre um possível aumento da contribuição compulsória, sobre mudanças no Funpresp e sobre a possibilidade de tratamento diferenciado para os militares. Os jornais citam “fontes ligadas ao grupo” que estuda o assunto.

A contribuição compulsória dos servidores públicos para a Previdência aumentaria dos atuais 11% para 14%, segundo publicou o jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira, 6. Já o jornal carioca Extra, na edição desta sexta-feira, 7, fala em um aumento para 20%, o que representa uma elevação de quase 90% em relação à alíquota atual.

A contribuição compulsória foi instituída pela reforma previdenciária de 2003 e há dez anos os servidores públicos aposentados lutam pela sua revogação por meio da aprovação da PEC 555/2006. Ao que tudo indica, o governo vai no sentido contrário e,  ao invés de excluir, quer aumentar a contribuição.

"O momento é de uma gravidade sem precedentes”, comentou a diretora do Sintrajud Lynira Sardinha, servidora da JT Cubatão. “O governo continua optando em fazer o ajuste fiscal em cima do trabalhador e somos nós, portanto, que temos a tarefas de impedir. Mobilização é a única saída e tem de ser nos moldes como sabemos fazer: com muita gente em Brasília, antes que seja tarde demais."

Funpresp e militares

Na mesma edição, outra reportagem da Folha diz que a reforma “também vai incluir a permissão de que Estados e municípios possam aderir ao Funpresp, o fundo de previdência do setor público federal”. Haveria ainda a autorização para que a previdência complementar dos servidores seja administrada por um fundo privado.

As entidades sindicais do funcionalismo e especialistas têm alertado para os riscos desse tipo de regime previdenciário, já que as contribuições são definidas, mas não os benefícios a serem recebidos como pensão ou aposentadoria. Os valores descontados dos salários dos servidores são aplicados por empresas privadas no mercado financeiro, sem garantia de retorno.

Se concretizada, a medida noticiada pela Folha seria até contraditória: de um lado reduziria a rentabilidade do Funpresp ao retirar-lhe o monopólio da previdência complementar dos servidores federais; de outro, permitiria o ingresso no Fundo de servidores estaduais e municipais.

A ideia de diferenciar os militares, por sua vez, foi lançada pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann. Na semana passada, o ministro concedeu entrevista em que defendeu um tratamento diferenciado para os militares na reforma, sob o argumento de que eles não podem fazer greve nem se sindicalizar, expõem a vida para defender a Pátria e têm dedicação exclusiva. “Não é privilégio”, afirmou o ministro. “Apenas defendemos nossa especificidade”, alegou.




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