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Condições e segurança no trabalho foram algumas das pautas discutidas na última quinta-feira, 22, durante a reunião do núcleo de oficiais de justiça, no Sintrajud. O segmento aponta a necessidade de contratação de novos Oficiais de Justiça em São Paulo, principalmente na Justiça Federal, e a falta de segurança durante o cumprimento das diligências.
Durante a reunião, os oficiais de justiça apontaram a sobrecarga de trabalho, principalmente na Justiça Federal, que tem causado o adoecimento de alguns colegas. Além disso, os servidores ressaltaram que os oficiais são expostos constantemente a situações de risco durante o cumprimento das diligência.
Por isso, durante a reunião do núcleo, foi indicada a construção de um dossiê sobre as condições de trabalho dos OJAFs e um banco de dados das certidões para mapeamento das áreas de riscos. O segmento pretende apresentar o dossiê sobre a falta de segurança que incide no trabalho dos oficiais para Corregedoria dos tribunais.
Além disso, o núcleo aprovou a participação dos servidores Erlon Sampaio, Fábio Hiroshi e Tiago Duarte na Audiência Pública sobre Violência contra os Oficiais de Justiça que acontecerá em Brasília, no dia 5 de outubro. A audiência Pública ocorre em face de requerimento do Deputado Laudívio Carvalho (SD/MG) e contará com a participação de diversos representantes do Oficialato de Justiça. O objetivo é discutir a insegurança no dia-a-dia de trabalho dos oficiais de justiça em todo o país.
Indenização de transportes
O diretor do Sindicato, Erlon Sampaio, lembrou aos colegas no núcleo que o Sintrajud vai propor ação judicial contra a União para buscar o pagamento da indenização de transporte dos oficiais de justiça que deixaram de receber os valores referentes ao período de junho a setembro de 2015 devido à participação na greve.
Os documentos podem ser deixados no Departamento Jurídico do Sintrajud aos cuidados da funcionária Ana até 10 de outubro.
Veja os documentos necessários aqui.
