SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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26/9/2016

Sintrajud pede nomeação de oficiais na Justiça Federal

Diretor do Foro promete analisar demanda de cada seção e buscar nomeações até o final do ano

Diretores do Sindicato e servidora Luciana de Carvalho (2ª a partir da dir.) com o juiz Paulo Cezar (de terno)

A Justiça Federal de São Paulo vai analisar as necessidades de cada seção para tentar a nomeação de novos servidores até o final do ano, buscando amenizar situações emergenciais de déficit de pessoal, como a dos oficiais de justiça da Central Unificada de Mandados (Ceuni) e do Juizado Especial Federal (JEF).

A promessa foi feita pelo juiz diretor do Foro da Seção Judiciária da Justiça Federal de São Paulo, Paulo Cezar Neves Júnior, em reunião na sexta-feira, 23, com diretores do Sintrajud e com a oficial de justiça Luciana de Carvalho, do JEF. O Sindicato foi representado pelos diretores Erlon Sampaio e Lucas Freitas (oficiais de justiça) e Cléber Aguiar (agente de segurança), além do advogado César Lignelli.

Os diretores do Sintrajud expuseram ao juiz a grave situação da Ceuni, que tem 16 cargos vagos em decorrência de aposentadorias, quatro oficiais que aguardam a liberação de suas aposentadorias e mais 14 afastados por licença-médica. Erlon Sampaio, que apresentou os números ao juiz diretor, disse ainda que dos 14 oficiais afastados por problemas de saúde, oito estão com doenças graves e não têm previsão de volta ao serviço.

“Chegará o momento em que a Ceuni, maior central de mandados do Estado e talvez até do país, ficará inviabilizada”, alertou Erlon.

“Fazendo as contas”

O juiz Paulo Cezar explicou que, graças ao trabalho de convencimento dos parlamentares durante a tramitação do Orçamento da União, a Justiça Federal obteve autorização para aumentar sua despesa de pessoal, desde que respeitado o limite global de gasto orçamentário imposto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Isso abre um pequeno espaço, segundo o juiz, para a nomeação de alguns servidores.

“O Tribunal está fazendo as contas de quantos cargos poderemos preencher”, afirmou o diretor do Foro. “Vamos apresentar toda a nossa demanda para que seja preenchido o maior número possível de cargos”, declarou, ressalvando que a quantidade certamente será pequena. “Se for possível fazer nomeações, faremos antes do final do ano.”

A servidora Luciana de Carvalho apresentou a situação do JEF, onde os oficiais também estão sobrecarregados. “Estou no Juizado há oito anos e durante todo esse tempo temos pedido mais oficiais, sendo que o serviço só aumentou”, disse a servidora.

Ela explicou que os nove oficiais do JEF têm de se desdobrar para atender não apenas o serviço do Juizado como também o das turmas recursais e de juizados do interior. Segundo Luciana, o problema se agrava devido à extensão da área a ser coberta por esses oficiais para o cumprimento dos mandados, que abrange praticamente toda a zona sul da cidade.

O juiz Paulo Cezar se comprometeu a incluir a demanda de oficiais do JEF na distribuição dos servidores que podem vir a ser nomeados ainda neste ano. Ele explicou que o TRF-3 não fixou o quadro de oficiais dessa unidade, o que dá mais flexibilidade para a administração definir o número de servidores a serem alocados.




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