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Servidores públicos federais planejam uma série de manifestações em Brasília para os dias 12, 13 e 14 de setembro. O ponto alto dos protestos será a marcha que acontecerá na terça-feira (13), na Esplanada dos Ministérios, a primeira desde que o questionado presidente Michel Temer foi efetivado no cargo.
A semana de mobilização é parte da campanha da categoria para barrar projetos e emendas constitucionais que podem levar ao que já é visto como o mais “brutal” corte de direitos das últimas décadas. A bandeira “Fora Temer” estará presente na manifestação, da qual servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União vão participar. A perspectiva é de que trabalhadores dos serviços públicos estaduais e municipais, além de setores da iniciativa privada e dos movimentos sociais, agreguem força aos protestos.
Entre os projetos contestados está o PLP 257/2016, aprovado com modificações na Câmara dos Deputados, e que começa a tramitar no Senado. O projeto, enviado ainda pela presidente Dilma Rousseff ao Legislativo, está relacionado ao alargamento do prazo para estados pagarem suas dívidas com a União, mas vem acompanhado de contrapartidas que na prática significam o congelamento dos orçamentos dos serviços públicos por dois anos.
A marcha a Brasília também contestará a PEC 241/2016. A proposta de emenda constitucional que congela o orçamento público federal por 20 anos está sendo analisada em comissão especial da Câmara, onde já teve a sua admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Após ser apreciada na comissão especial, precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara. Caso seja aprovada, é encaminhada ao Senado para percorrer caminho similar.
Acompanham os projetos que restringem os gastos com serviços públicos propostas que reduzem as despesas com a Previdência Social. Nesse aspecto, o alvo principal é coibir o direito à aposentadoria – com a fixação de idade mínima de 65 anos para requisição do benefício para todos os trabalhadores. Há, no governo, quem defenda ainda um mecanismo que possa, no futuro, alterar essa idade para até 70 anos, a depender de fatores como a expectativa média de vida do brasileiro. Até agora, porém, o governo ainda não apresentou projeto sobre a reforma previdenciária, o que tende a ocorrer após as eleições.
É para deter o avanço de tais propostas que as caravanas de servidores e outros setores da classe trabalhadora vão a Brasília de 12 a 14 de setembro. Concomitantemente às manifestações em Brasília, estão previstas paralisações e atos nos estados em alguns segmentos do funcionalismo público.
Sintrajud faz Caravana
O Sintrajud enviará uma caravana de servidores para participar da Jornada. Os servidores saem na segunda-feira, 12, às 20h, e retornam no na terça-feira, 13, após o término das atividades. Os interessados devem entrar em contato pelo telefone 11-3222-5833 e falar com Luci ([email protected]) ou Ediana ([email protected]), até essa sexta-feira, 9, às 14h.
Os trabalhadores que ficarem em São Paulo – Capital, interior, Região Metropolitana e Baixada Santista - devem participar de atos nos locais de trabalhos. A proposta é que diretores de base e ativistas chamem servidores de todo o Judiciário Federal para a luta contra a retirada de direitos e desmonte do serviço público.
