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Servidores comemoram aprovação do projeto; eles relatam que resultado foi obtido após muita pressão e tensão
Não foi uma sessão tranquila. Aliás, nada foi tranquilo ou fácil na luta dos servidores da Justiça Eleitoral pela equiparação entre chefes de cartório da capital e do interior. Quem estava no Congresso Nacional relata que a tensão pela efetiva aprovação das condições para implantação da lei que determina a isonomia foi tensa até os últimos momentos, na noite da terça-feira, 23.
Menos de dois meses após a aprovação do projeto que repõe parte das perdas salariais dos servidores do Judiciário Federal, a mobilização dos sindicatos, da Fenajufe e dos chefes de cartório de várias partes do país conquistou a aprovação do PLN 3/2016, o projeto que assegura recursos orçamentários para aplicação neste ano da isonomia nos cartórios eleitorais de todo o país.
Erlon Sampaio, dirigente da Fenajufe e do Sintrajud, foi um dos que acompanhou a votação e comemorou o resultado. “Corrige uma injustiça de 10 anos já que se arrasta para aprovar a Lei 13.150 desde o ano passado. É a segunda pauta aprovada da categoria em menos de três meses”, disse Erlon pouco depois de deputados e senadores aprovarem o PLN 3 na sessão conjunta.
Ele destaca ainda a importância da participação dos chefes de cartório e avalia que esse processo pode impulsionar maior organização do setor e uma aproximação desses servidores com os sindicatos e a federação.
“Foi tenso até o último momento”, resume o servidor Adilson Rodrigues, da coordenação da Fenajufe, que também participou do operativo em Brasília. A proposta apresentada pela liderança do PT na Câmara de adiar a votação por 48 horas aumentou essa tensão, diz Adilson.
Para ele, essa vitória não está desassociada da mobilização pelo fim do congelamento do ano passado. “É o segundo projeto que conseguimos aprovar em poucos meses, é um reconhecimento do espaço que conseguimos abrir a partir da greve monstro do ano passado”, avalia, também destacando a valiosa participação dos chefes de cartório que foram a Brasília ao longo de meses.
“Demos um salto na atuação e na organização desse segmento”, observou, ressaltando que há outras demandas do setor a serem trabalhadas – já que a gratificação não gera segurança e tampouco é incorporada à aposentadoria.
Ainda com a voz rouca das palavras de ordem da noite anterior no Congresso, a servidora Zuleika Borges, da Justiça Eleitoral em Santos (SP), diz que a conquista da aprovação do PLN 3, algo que parecia quase impossível, demonstra a força dos trabalhadores quando se unem.
“Foi uma grande vitória da mobilização dos chefes de cartório junto com os dirigentes sindicais e a federação; sem essa união isso não iria sair, foi uma vitória para mim gloriosa”, afirma.
Servidora da Justiça Eleitoral, Zuleika não é chefe de cartório e nem dirigente sindical. Mas por que abraçou essa luta, então? “Eu luto contra as injustiças. É uma questão de principio. E é uma semente que plantamos, para mostrar para todo mundo que lutar sempre vale a pena e do quanto a gente pode conseguir quando [lutamos] juntos”, finaliza.
“Parabéns a todos os que batalharam para que este direito fosse reconhecido”, saudou a diretora do Sintrajud Raquel Morel Gonzaga, servidora do TRE. “O reconhecimento desse direito é parte da luta da categoria, por reconhecimento dos nossos direitos, pela valorização da carreira dos trabalhadores do judiciário Federal”, acrescentou.
Raquel considera que a aprovação do PLN 3 fecha um ciclo que começou em 2006. “Agora é avançar na luta cotidiana por melhorias das condições de trabalho, em defesa de direitos já conquistados que querem nos arrancar através do PLP 257 e da PEC 241, dentre outros.”
