.
.
.
Servidores fizeram assembleia setorial no Fórum Ruy Barbosa na quarta-feira, 10
Os servidores da JT vão construir com os colegas dos demais ramos do Judiciário Federal e até com outras categorias de servidores públicos uma mobilização crescente contra o conjunto das políticas de ajuste fiscal que o governo Temer pretende implementar. Desse conjunto fazem parte o PLP 257, aprovado pelos deputados na madrugada desta quarta-feira; a PEC 241, que na noite anterior passou pela CCJ da Câmara e a reforma da Previdência, entre outras medidas.
Na assembleia setorial realizada na quarta-feira, 10, no Fórum Ruy Barbosa, os servidores da Trabalhista deliberaram participar da mobilização nacional convocada pelas centrais para o dia 16 de agosto contra os ataques dos governos.
Serão organizados “trancaços” nas principais rodovias que dão acesso a São Paulo, além de atividades nos locais de trabalho preparando a vinda para o ato que começará às 10h, em frente à Fiesp, na Avenida Paulista. Dali, os trabalhadores vão fazer uma caminhada até o escritório da Presidência da República, na esquina com a Rua Augusta.
Pressão sobre os parlamentares
A luta contra os cortes no orçamento da Justiça Trabalhista e do Judiciário em geral também vai pautar as ações que a categoria está planejando. “Quando a Justiça Trabalhista é atacada, são atacados todos os trabalhadores”, disse Fabiano dos Santos, servidor da JT Millenium,
Esse entendimento servirá de base para uma aproximação com os sindicatos de outras categorias e com as centrais sindicais, buscando a organização de atos conjuntos.
Outras atividades foram definidas como parte da mobilização. “Precisamos pensar uma estratégia global de comunicação sobre o ajuste fiscal”, afirmou o servidor Tarcísio Ferreira. Ele também sugeriu a organização de uma campanha contra os projetos do governo Temer que afetam os direitos dos trabalhadores e, particularmente, dos servidores públicos. A campanha começaria a ser organizada no nível dos sindicatos até chegar às federações, centrais sindicais e outras entidades.
Tais atividades devem ser complementadas pela pressão sobre os parlamentares, tanto em Brasília como nos estados, principalmente sobre as lideranças partidárias. Os servidores pretendem marcar audiências com esses parlamentares para convencê-los a rejeitar os projetos do ajuste fiscal.
Na avaliação dos servidores, o PLP 257 revelou qual será a política do governo em relação a todo o funcionalismo. O substitutivo aprovado na madrugada desta quarta-feira na Câmara acabou excluindo o item que previa o congelamento de salários e a suspensão de concursos públicos no âmbito estadual por dois anos.
Permanece, no entanto, o limite para gastos primários dos governos estaduais: essas despesas não podem ultrapassar o montante do ano anterior mais a inflação medida pelo IPCA. Por meio da PEC 241, o governo Temer quer estender esse limite para todo o setor público por um prazo de 20 anos.
Protesto contra cortes
Em relação aos cortes na Justiça Trabalhista, a Associação dos Magistrados da Justiça Trabalhista da 2ª Região (Amatra-2) também manifestou a intenção de realizar um ato de protesto com os servidores. A comissão de servidores encarregada de fazer o contato com as entidades deverá procurar a Associação para acertar os detalhes dessa atividade.
Paralelamente, a categoria vai acionar os coordenadores da Fenajufe para que obtenham informações no CSJT sobre o orçamento da Justiça Trabalhista para 2017, a fim de buscar desde já a recomposição orçamentária. “Temos de fazer o mesmo em relação aos outros orçamentos do Judiciário, que também sofreram cortes”, disse Inês Leal de Castro, servidora da JT e diretora do Sintrajud.
Revista nos terceirizados
Os funcionários terceirizados do TRT começaram recentemente a sofrer o constrangimento de passar pelos procedimentos de revista. Por deliberação da assembleia, o Departamento Jurídico do Sintrajud vai encaminhar um pedido de informações à administração do TRT sobre essa medida.
