SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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27/7/2016

Sintrajud e Amatra-2 discutem ato contra corte de orçamento da JT

Diretores do Sindicato se reuniram com presidente da Associação; situação da Trabalhista permanece crítica

Fábio Ribeiro (centro), servidor Fabiano dos Santos (esq.e os diretores do Sintrajud

O Sintrajud e a Associação dos Magistrados da Justiça Trabalhista da 2ª Região (Amatra-2) estudam a realização de um ato conjunto para protestar contra os cortes no orçamento da JT e cobrar a recomposição orçamentária para 2017.

O assunto foi discutido na manhã desta terça-feira, 26, na sede da Associação, onde estiveram reunidos o presidente da entidade, Fábio Ribeiro da Rocha, os diretores do Sintrajud Inês Leal de Castro (JT Barra Funda) e Salomão Ferreira (JT São Vicente), o diretor de base Marcus Vergne e o servidor Fabiano dos Santos (JT Millenium).

Depois de sofrer um corte de 30% da verba de custeio e de 90% da verba de investimentos no Orçamento deste ano, a Justiça do Trabalho de São Paulo, assim como a dos demais estados, ficou ameaçada de fechar.

Um crédito extraordinário liberado por Medida Provisória há duas semanas garante o funcionamento da JT até o fim do ano, depois de já terem sido adotadas diversas medidas de contenção de gastos, mas a situação para o ano que vem permanece crítica.

“Dependendo da Lei Orçamentária, que será votada em agosto, em 2017 teremos problemas muito piores”, disse o presidente da Amatra-2.

“Precisamos nos mobilizar”

Na avaliação dos participantes da reunião, a liberação do crédito extraordinário tranquilizou servidores e magistrados que vinham demonstrando preocupação com a crise financeira na JT, mas também deu a falsa impressão de que o problema está superado.

“A execução orçamentária passou a ser um grande desafio até o final deste ano, porque se o Tribunal não conseguir executar todo o orçamento pode ficar parecendo que não está precisando do dinheiro”, alertou o servidor Fabiano dos Santos.

“O corte orçamentário foi resolvido apenas de forma precária neste ano, mas precisamos nos mobilizar para o ano que vem”, acrescentou a diretora do Sintrajud Inês Leal de Castro. Ela sugeriu que o Sintrajud e a Amatra-2 façam um levantamento conjunto dos problemas causados pelo corte de verbas da Justiça Trabalhista, a fim de esclarecer a população.

O corte foi feito pelo então relator do Orçamento, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), que acusou a JT de ser pouco cooperativa com o ajuste fiscal e disse que a legislação trabalhista brasileira é “condescendente com o trabalhador”. Barros é o atual ministro da Saúde do governo Temer (PMDB).

Ataques

A tentativa de acabar com a Justiça Trabalhista ocorre em meio a outros projetos do governo que também avançam sobre os direitos dos trabalhadores, como a ampliação da terceirização, a reforma da Previdência e os ataques ao funcionalismo (PLP 257 e PEC 241).

Além da recomposição orçamentária da JT, o ato conjunto planejado pelo Sintrajud e pela Amatra-2 pode incluir outros temas e a participação de outras entidades. Esses detalhes, assim como a data da realização do ato, serão discutidos pelos servidores em assembleia setorial a ser convocada pelo Sindicato.




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