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Zuleika Borges (esq.) e o senador Garibaldi Alves, do PMDB-RN, (dir.): pressão sobre os parlamentares
Os servidores que estão nesta semana no Congresso Nacional pressionando os parlamentares pela aprovação do PLN 3/2016 – o projeto que implementa a isonomia dos chefes de cartório eleitoral – conseguiram arrancar a convocação de uma sessão conjunta para 2 de agosto, quando o texto deve ser votado.
Desde a semana passada, dirigentes da Fenajufe e de sindicatos da categoria, além de chefes de cartórios eleitorais de vários estados buscavam no Congresso a convocação de uma sessão conjunta antes do chamado “recesso branco”.
Os parlamentares evitam fazer o recesso formal, já que isso interromperia a contagem de sessões para o processo de impeachment. Por isso, decidiram fazer um “recesso branco”: as sessões continuam sendo realizadas, mas sem votação em plenário.
Diante desse cenário, a definição da votação do PLN 3/2016 para o começo de agosto é considerada uma vitória, que só foi possível graças à mobilização dos dirigentes sindicais e de servidores que foram a Brasília pressionar os parlamentares.
“O trabalho de corpo a corpo no Senado conquistou o apoio de grande parte dos parlamentares, notadamente das lideranças”, disse Zuleika Borges, servidora da Justiça Eleitoral em Santos e integrante do grupo que percorreu os gabinetes do Congresso.
Nesta semana, o grupo ganhou o reforço de outros servidores, que chegaram dos estados para aumentar a pressão. De São Paulo, também participaram desse esforço os servidores Maria Helena Garcia Leal (aposentada no TRF-3 e diretora do Sintrajud) e Luís Marcos Bruno Sousa (chefe de cartório em Piracicaba). Eles se juntaram aos coordenadores da Fenajufe Adilson Rodrigues (JF Santos) e Erlon Sampaio (diretor do Sintrajud).
Injustiça
O PLN 3/2016 altera o Anexo V da Lei Orçamentária, remanejando os recursos necessários para a equiparação entre os chefes de cartórios eleitorais – atualmente, os que trabalham no interior ganham menos do que os das capitais. A Lei 13.150/2015, que equipara as funções de chefe de cartório e cria cargos efetivos e funções comissionadas nos Tribunais Regionais Eleitorais, foi sancionada no dia 27 de julho de 2015, mas ainda não foi implementada devido ao corte orçamentário.
Segundo Erlon Sampaio, os parlamentares têm acordo quanto à isonomia. “O PLN busca apenas remanejamento de verbas entre rubricas do próprio TSE, já está previsto no orçamento da União e não tem impacto financeiro”, destacou.
Se o projeto não for votado em agosto, há o risco de a implementação ficar para o ano que vem. “Daí é preocupante, porque será necessária a adequação ao orçamento de 2017”, alertou o dirigente. “É preciso que todos se unam para lutar contra essa injustiça e acabar com a história do ‘ganhou mas não levou’.”
Para a diretora do Sintrajud Lynira Sardinha, da JT Cubatão, a convocação do Congresso resultou da pressão e do trabalho articulado dos servidores, que precisam continuar mobilizados. “Estados de origem dos principais líderes do Senado devem se organizar desde já para enviar chefes de cartórios a Brasília, no dia 2, a fim de ajudar nas últimas articulações e votações!”, afirmou.
Dirigentes sindicais e servidores de vários estados estiveram em Brasília nesta semana
