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Diretores do Sintrajud e representantes dos servidores da Justiça Trabalhista reuniram-se, nesta segunda-feira, 11, com a presidente do TRT-2, desembargadora Silvia Devonald, para discutir os cortes no orçamento da JT e o reajuste do plano de saúde.
A Justiça do Trabalho em São Paulo pode parar a partir de setembro se não houver uma complementação orçamentária. Segundo a presidente, há possibilidade de remanejar cerca de R$ 71 milhões do orçamento do Tribunal, o que possibilitaria pagar as despesas mais imediatas tendo em vista a contenção de gastos que já vem sendo feita. O corte no orçamento do TRT-2 chegou a cerca de R$ 90 milhões.
Corte severo
No final do ano passado, ao apreciar o projeto de orçamento enviado pelo governo para 2016, o Congresso fez um corte severo nos gastos previstos para a Justiça Trabalhista – 30% nas despesas de custeio e 90% na verba para investimentos.
O relator do Orçamento, o então deputado e atual ministro da Saúde Ricardo Barros (PP-PR), acusou a JT de ser pouco cooperativa com o ajuste fiscal e disse que a legislação trabalhista brasileira é “condescendente com o trabalhador”.
Com o orçamento reduzido, os 24 tribunais trabalhistas do país estão desde o início do ano adotando medidas de contenção de gastos, como mudanças no horário de funcionamento, para economizar energia. No Maranhão, o TRT-16 decretou estado de emergência financeira e em Campinas o TRT-15 informou que pode ser o primeiro do país a fechar as portas, ainda neste mês.
Por outro lado, o crescimento do desemprego fez o número de ações trabalhistas em todo o país bater recorde no ano passado, chegando a 2,66 milhões. Neste ano, entre janeiro e abril a quantidade de ações subiu 7,9% em relação ao mesmo período de 2015.
Desde fevereiro, o TRT-2 suspendeu o pagamento das horas extras e o trabalho aos sábados. O número de terceirizados foi reduzido em 25%, mas os 1.400 trabalhadores que restaram ainda estão com seus empregos em risco. O Tribunal também negocia um corte de 30% no valor dos contratos de aluguéis dos prédios.
Na semana passada, um ofício da desembargadora ao Corpo Diretivo do TRT-2 informou que, devido à grave crise financeira, o Tribunal não teria como continuar funcionando depois de 1º de agosto. Na reunião com os servidores, a presidente do TRT-2 confirmou as informações, embora tenha lamentado o vazamento.
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A diretoria do Sintrajud e os servidores agora discutem como reagir à ameaça de fechamento da Justiça Trabalhista. Uma possibilidade é realizar um ato conjunto com outras categorias e com a participação de diversas centrais sindicais, para exigir a edição de uma Medida Provisória autorizando a complementação orçamentária.
De imediato, os servidores vão acionar a Fenajufe, para que a Federação envie ofício ao Presidente da República pedindo uma MP que recomponha completamente o orçamento. A mesma providência será tomada pelo Sintrajud fará o mesmo. “Também é necessário lutar para que o orçamento a ser votado seja aprovado sem os cortes e que seja considerada a inflação”, disse Inês Leal, servidora da JT Barra Funda e diretora do Sintrajud.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chegou a consultar o Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se a edição da MP não configuraria mais uma “pedalada fiscal”. Com o parecer favorável dado pelo Tribunal, falta agora a liberação do crédito extraordinário.
Reajuste no plano de saúde
Em relação ao plano de saúde, o diretor do Sintrajud Salomão Ferreira (JT São Vicente) informou a desembargadora sobre um estudo do economista Washington Moura Lima, assessor do Sindicato, que mostra uma folga orçamentária de 5% para a execução dessa despesa no âmbito de toda a Justiça do Trabalho.
“A utilização desses recursos possibilitaria aumentar a participação do Tribunal no custeio do plano e diminuir o impacto do reajuste das mensalidades”, disse Salomão, referindo-se à elevação de 17% anunciada pela operadora Notredame. A desembargadora se comprometeu a encaminhar o estudo para o TST.
Participaram da reunião desta segunda-feira, além dos diretores Inês Leal e Salomão Ferreira, o diretor de base Marcus Vergne, o advogado César Lignelli (do departamento jurídico do Sindicato) e o servidor Fabiano dos Santos, da JT Millenium.
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