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A partir desta sexta-feira, 1º, o Sintrajud chama todos os servidores que tiveram desconto do Imposto Sindical para realizar cadastro no site. Todos os servidores devem entrar no site e atualizar seus dados bancários, pois muitos servidores estão com dados desatualizados, o que impede a devolução.
O Sintrajud, por decisão congressual, é contra a cobrança do imposto sindical, pois entende que as entidades sindicais devem manter-se apenas com a contribuição voluntária de seus filiados. Por isso, como parte da campanha contra a cobrança, o Sindicato devolve integralmente a todos os servidores os 60% do confisco que lhe são repassados por força normativa. É importante ressaltar que do Imposto Sindical é destinado legalmente ao Sintrajud 60%, os 40% restantes são divididos entre Federação dos Servidores, Confederação dos Servidores e Conta Especial de Emprego e Salário – uma conta da União Federal.
Por isso, o Sintrajud só pode devolver os 60% que lhe são destinados.
Essa não é a postura de todos os sindicatos e centrais. De 2010 até 2015, a arrecadação com o Imposto Sindical destinado às centrais foi de R$ 682 milhões. A entidade que recebeu mais recursos são CUT (Central Única dos Trabalhadores), que obteve R$ 216,1 milhões no período, e a Força Sindical, com R$ 192,5 milhões.
A Fenajufe não recebe a parte que lhe caberia do imposto sindical, também por decisão congressual. A CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), da qual o Sintrajud faz parte, também não recebe a parte que lhe caberia do imposto.
Cadastro até 25 de julho
Embora o desconto nos salários aconteça no mês de março, a devolução ocorrerá a partir do dia 01/08 – isso em razão do prazo do repasse dos recursos e listagens encaminhados pelos tribunais e posterior desmembramento, conferência e efetivação dos cerca de 6 mil depósitos realizados pelo sindicato.
O imposto será devolvido aos servidores que estiverem com os dados bancários cadastrados na entidade. Todos os servidores devem atualizar os dados preenchendo a ficha através do site até dia 25/07, para receber a devolução a partir do dia 01/08.
O Imposto Sindical dos servidores que não fizerem o cadastro de dados bancários até o dia 15/08, será transferido automaticamente para o fundo de greve.
Fundo de Greve
Durante o período de devolução, o sindicato dá a oportunidade para os servidores de doarem o valor para o Fundo de Greve. Arrecadar doações para um fundo de greve é tradição do movimento sindical combativo. O fundo é de grande importância para dar força à categoria, principalmente em greves longas como a do ano passado. As doações serão utilizadas para viabilizar as mobilizações da categoria e em hipótese alguma serão utilizadas para a cobertura de despesas ordinárias do Sindicato.
Para doar, o servidor deve preencher o termo de renúncia e doação aqui até o dia 15 de agosto. Caso não o faça, o depósito será realizado, mas é necessário que os dados bancários do servidor estejam atualizados no cadastro da entidade.
Se o valor referente ao Imposto Sindical for depositado em sua conta e você deseja contribuir com o fundo de greve, você pode fazer uma doação. Fortaleça a luta da categoria e doe para o fundo de greve!
