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O relógio marcava 19h35min do dia 29 de junho de 2016 quando os servidores que acompanhavam a sessão do Plenário do Senado explodiram em festa pela aprovação do projeto salarial que repõe parte das perdas salariais dos trabalhadores do Judiciário Federal. Não faltaram abraços e lágrimas na comemoração. Pouco depois, seria aprovado também o projeto do MPU. O momento coroava a mais espetacular luta já desenvolvida pela categoria, cujo ápice, na greve do ano passado, envolveu a participação de dezenas de milhares de servidores, em todos os estados, todas as capitais, todas as regiões e centenas de cidades do país.
Comemorava-se o valor material da vitória – o reajuste não é o que se queria, mas quebra a política de congelamento salarial –, porém também o valor imensurável da conquista: a consagração de um movimento coletivo construído ao longo de anos, intensificado nos últimos 12 meses e que, nesse último período, enfrentou dois governos que compartilham de projetos que preveem o congelamento dos salários – o de Dilma Rousseff, a presidente afastada, e o de Michel Temer, o presidente interino.
Dias tensos
Nestas últimas semanas os servidores viveram momentos tensos no Congresso Nacional. Havia resistência em setores expressivos de senadores, das bases governistas e, veladamente, da oposição, e dentro do próprio governo interino. Na sessão da Comissão de Assuntos Econômicos da quarta-feira (21), quando tudo parecia encaminhado para avançar, o senador Jorge Viana (AC) apresentou um parecer para o PLC 29/2016 na medida para que fosse pedido vista e a proposta não avançasse.
A marca do Supremo Tribunal Federal nesse novo entrave, a ausência básica de dados sobre o impacto financeiro, e na posterior inclusão de recursos para o projeto dos magistrados são duas coisas sobre as quais a Presidência e a direção-geral da instância máxima da Justiça no Brasil devem explicações aos servidores. A intenção de colar o projeto dos juízes – segmento que acumula uma série de benefícios e aumentos –ficou evidente para muitos.
Pressão na reta final
Foi neste cenário que a iniciativa das direções sindicais estaduais, de servidores da base da categoria e da federação nacional (Fenajufe) que se encontravam no Senado decidiram convocar uma reunião emergencial para traçar um plano de atuação que vencesse os novos obstáculos. Da reunião, não reconhecida até hoje por alguns dirigentes cutistas da federação, saiu o alerta, a proposta de indicativo de greve caso as propostas não fossem aprovadas, e a convocação da caravana a Brasília. A volta dos servidores em maior número fez a diferença.
Contornou o suposto impasse criado pelo STF na CAE, pressionou o governo interino – que articula projetos que vão do congelamento salarial e fim dos concursos públicos à idade mínima de 70 anos para aposentadoria – e colocou os senadores numa saia justa: como não votar os projetos salariais?
Não havia as multidões que tomaram o gramado do Congresso no ano passado. Não havia o ensurdecedor barulho das vuvuzelas. Mas os milhares de servidores – em Brasília ou nos seus estados – e o som vibrante das cornetas que, em 2015, por poucos votos não derrubaram o veto da presidente ao projeto desejado e que asseguraram a aprovação da previsão orçamentária simbolicamente estavam lá a pressionar os parlamentares. Sem eles, não haveria o que votar.
