.
.
.
O Seminário sobre Reforma do Estado e do Poder Judiciário, realizado nos dias 6 e 7, forneceu subsídios para o Sintrajud e Coletivo de Formação iniciar um processo de reflexão e debates sobre essas mudanças, envolvendo o conjunto da categoria, com o objetivo de elaborar propostas sob a ótica dos trabalhadores.
Compreender as mudanças implementadas no Poder Judiciário já seria um tema rico e o debate ficou ainda melhor porque contou com a presença de servidores de outros estados e do judiciário estadual, além dos representantes da categoria de São Paulo. Se no primeiro dia os participantes puderam perceber o que está por trás da imposição de metas, no segundo, o debate se deu em torno de como essas metas estão afetando a categoria (em seus diversos âmbitos) e a sociedade em geral.
Os presentes levantaram uma serie de questões, desde a morosidade, passando pela eficiência e a implantação do ponto eletrônico. Foi explanado, por exemplo, que a lentidão na Justiça Trabalhista beneficia aos empresários, pois a absoluta maioria dos processos é por algum direito trabalhista que não foi pago. Por outro lado, a Justiça Criminal é enormemente rápida quando a intenção é julgar e condenar os movimentos sociais, como foi o recente caso contra o MST.
Para o diretor do Sindicato de Alagoas Paulo Falcão a virtualização processual, que está em voga, aumentará a agressividade contra a categoria, aumentando as doenças como a LER a DORT e a depressão. Por isso, as mobilizações dos servidores devem ir além das reivindicações salariais. Ele também destacou a PEC 190/07 que cria o Estatuto dos Servidores do Judiciário Federal, dividindo ainda mais a categoria, que antigamente tinha uma pauta de reivindicação unificada junto aos demais servidores públicos do país.
Um outro servidor argumentou que a pressão exercida sobre a categoria, vindo principalmente do CNJ, está transformando o Judiciário numa fábrica, onde se objetiva a produção massiva, em detrimento da qualidade das decisões. ?Cada processo é um, composto em si por diversos atores sociais, por isso, não pode ser decidido em massa?, afirmou a servidora do TRE e diretora do Sintrajud Maria Cecília Pereira.
Balanced ScoreCard
No Seminário, também foi exposto sobre Balanced ScoreCard (BSC), apresentado no 3º Encontro Nacional do Judiciário pelo professor da Universidade de Havard Robert Kaplan. O BSC é uma forma de gerenciamento das rotinas de trabalho, voltando toda a ação dos servidores para uma visão estratégica, ou seja, o cumprimento de metas produtivistas. Um outro aspecto apresentado por Kaplan no 3º Encontro e exposto no seminário da categoria foi a necessidade, para a implantação do BSC, da remuneração variável dos cargos de chefia de acordo com o cumprimento das metas. O que significaria um sério ataque aos servidores.
Próximos passos
A partir de agora, o Coletivo de Formação do Sintrajud realizará uma análise aprofundada das metas impostas pelo CNJ e debaterá as formas de a categoria propor alternativas. ?O importante é que neste seminário ampliamos o debate e conseguimos demonstrar que as metas não estão sendo impostas ao acaso, que elas têm um claro objetivo de precarizar o serviço público e os atacar os servidores, além de atacar a classe trabalhadora em defesa da classe dominante?, disse Angélica Olivieri, diretora do Sintrajud e participante do Coletivo de Formação.
Para Angélica o maior e mais urgente desafio será levar este debate ao conjunto da categoria. ?O debate que tivemos mostra que a justificativa usada para a imposição das metas tenta culpar os servidores pela falta de estrutura do Judiciário?, afirmou. Ela destaca ainda que alguma discussão sobre este tema será realizada no Congrejufe (Congresso da Fenajufe), ainda que seja inicial, ou mesmo dentro do Movimento Luta Fenajufe (agrupamento de sindicatos e oposições que pressiona a ala governista dentro da federação nacional).
