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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse no início da noite desta terça-feira (28) que colocará os projetos salariais da categoria em votação no Plenário logo após audiência com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. A ida do ministro à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi antecipada para às 15h30min desta quarta-feira (29).
Essa decisão, entretanto, foi resultado de muita pressão dos servidores da base, dirigentes sindicais e Comissão de Negociação da Fenajufe que estão em Brasília com a finalidade de arrancar a votação e aprovação do PLC 29/2016.
A movimentação dos servidores parece estar superando o novo entrave para a votação dos projetos surgido na sessão da CAE desta terça (28). A comissão aprovou o PLC 29/2016, referente aos servidores do Judiciário, mas a inclusão de valores relativos ao aumento dos magistrados nas previsões de impacto financeiro do projeto, fornecidas pelo Supremo Tribunal Federal, deram margem para que senadores condicionassem a votação em plenário à realização de uma audiência com o titular do Planejamento.
Pressão sobre lideranças
Segundo Cristiano Moreira, da coordenação da federação nacional da categoria (Fenajufe), ao final da sessão da Comissão de Assuntos Econômicos os servidores conversaram com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e solicitaram que ele atuasse para que a audiência pública com o ministro fosse antecipada – ela estava prevista, inicialmente, para o dia 6 de julho. Na sessão da CAE, Jucá havia expressado posição favorável à aprovação do projeto, chegando a falar como ex-ministro do Planejamento.
A pressão deu resultados e, à noite, Renan anunciou a antecipação da audiência e a promessa de votar os projetos, tanto do Judiciário quanto do MPU, no Plenário do Senado em seguida. “Amanhã [quarta 29], finalmente, depois de muito esforço, dificuldade e muita luta, nosso projeto de reposição vai ser votado. Vamos para o esforço final para garantir essa vitória”, disse Cristiano, que também integra a direção do Sintrajufe-RS, o sindicato do Rio Grande do Sul.
De acordo com Erlon Sampaio, da coordenação da Fenajufe e dirigente do sindicato de São Paulo (Sintrajud), os servidores cobraram o compromisso assumido por Renan e o PMDB de votar os projetos e contataram vários senadores nesse sentido. “Há uma corrida contra o tempo para que o pagamento incida sobre os vencimentos deste mês de junho”, observou. Ele relata conversa que teve, ao lado de outros servidores, com o senador Agripino Maia (DEM-RN), que corroborou com a promessa de votar os projetos assim que a audiência na CAE acontecer.
Conversa com Renan
Ao final da sessão do Plenário do Congresso, servidores conversaram com os senadores Renan Calheiros, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), líder do PMDB na Casa, e Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, e todos afirmaram o compromisso de votar projeto na ordem do dia desta quarta, logo após a audiência na CAE.
“A pressão organizada da direção Fenajufe e delegações dos estados presentes no Senado foi determinante pra garantir aprovação na CAE de manhã e reverter a enrolação que queriam nos impor, após o ‘Cavalo de Tróia’ do STF, que tenta aprovar projetos dos juízes grudados ao nosso”, disse Adilson Rodrigues, da coordenação da federação, que participou da conversa com os senadores, referindo-se aos dados adicionais referentes aos magistrados enviados à CAE, que não haviam sido solicitados pela comissão.
As representações sindicais que se encontram em Brasília se reúnem, ainda na noite desta terça-feira (28), com a direção nacional da federação para avaliar o resultado da mobilização e definir os próximos passos dessa luta, na qual não está descartada possível greve caso os projetos não sejam aprovados nesta semana. Uma coisa, porém, é certa: assim como nesta terça, a quarta-feira (29) promete ser longa e intensa para esses lutadores.
