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Depois de ficarem decepcionados e indignados com o andamento do PLC 29 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira, 28, os servidores do Judiciário Federal “viraram o jogo” e conseguiram importante vitória agora à noite. O projeto salarial da categoria deve ser apreciado no plenário da Casa já nesta quarta-feira, depois que a Comissão ouvir o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
A audiência com o ministro será às 15h30 e, segundo garantiu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), será seguida pela apreciação do projeto no plenário, para que a votação seja feita ainda no mês de junho e os servidores recebam a parcela do reajuste referente a este mês.
Servidores pressionaram senadores
O pedido de audiência foi feito pela CAE na manhã desta terça-feira, na votação do parecer do relator Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto. Dados sobre reajuste dos magistrados, incluídos pelo STF nas informações enviadas à Comissão, levaram os senadores a questionar o impacto financeiro do projeto. A audiência do ministro do Planejamento foi então marcada para a quarta-feira da semana que vem, 6 de julho.
Os senadores chegaram a dizer que o plenário não poderia votar a matéria sem que antes o ministro fosse ouvido a respeito do impacto orçamentário de todos os projetos de reajuste salarial do funcionalismo que tramitam no Congresso.
Logo após o encerramento da sessão da CAE, servidores e dirigentes sindicais da categoria que lotaram a sala da Comissão iniciaram um intenso trabalho de pressão sobre os senadores para acelerar a tramitação da matéria e garantir a votação no plenário ainda em junho. Procurado, o senador Romero Jucá (PMDB/RR) assegurou que intercederia junto ao ministro do Planejamento.
Votação em plenário
Agora à noite, o senador Jorge Viana foi ao plenário propor a antecipação da audiência do ministro. Alguns senadores sugeriram que Oliveira fosse ouvido no próprio plenário, mas a senadora Gleisi Hoffman (PT/PR) disse que isso levaria outros senadores a se manifestarem sobre o reajuste, antes mesmo da sessão de votação.
“Temos mais 13 projetos de reajuste do funcionalismo, mas os do PJU e do MPU já têm um debate histórico”, disse a senadora. Randolfe Rodrigues (Rede/AP) propôs a realização de uma sessão temática, para ouvir o ministro sobre todos os projetos de reajuste do funcionalismo.
Ao final, a decisão foi antecipar a audiência do ministro do Planejamento na CAE, que fará uma sessão extraordinária nesta quarta-feira, 29, às 15h30, e debaterá apenas os reajustes do Judiciário Federal e do MPU. Em seguida, os projetos devem seguir para votação no plenário no mesmo dia. “Farei o que for necessário para apreciar essas matérias amanhã [29], para que os servidores recebam a parcela de junho do reajuste”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros.
